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ARTHUR HENRIQUE DA SILVA

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Nascimento: 31/08
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153 processos

0007627-87.2012.8.17.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0008460-45.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0027924-55.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0035455-32.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0056231-19.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0058144-36.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0060451-60.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0072305-51.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0108792-20.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0108918-70.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0117480-68.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0145558-09.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0160880-69.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0181666-37.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0340435-46.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0367904-67.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0378988-65.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0383397-21.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0406609-37.2024.3.00.0000

Recurso Extraordinário com Agravo · STJ · SUP

0441621-15.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0446084-97.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

1000087-27.2026.8.01.0000

Revisão Criminal · TJAC · G2

8009783-09.2023.8.05.0146

Apelação Criminal · TJBA · G2

0024998-47.2003.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800444-98.2026.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0800793-08.2021.8.15.0411

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800793-08.2021.8.15.0411

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · JE

0804674-96.2023.8.15.2003

Apelação Criminal · TJPB · G2

0804674-96.2023.8.15.2003

Apelação Criminal · TJPB · G2

0819744-80.2025.8.15.0000

Agravo de Execução Penal · TJPB · G2

0819926-74.2025.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000033-42.2023.8.17.3200

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000041-19.2023.8.17.3200

Recurso em Sentido Estrito · TJPE · G2

0000097-40.2023.8.17.5920

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000101-12.2012.8.17.0990

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000155-72.2024.8.17.2310

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000183-20.2025.8.17.2370

Restituição de Coisas Apreendidas · TJPE · G1

0000280-97.2024.8.17.2970

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000296-17.2021.8.17.5990

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000355-04.2024.8.17.9901

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0000355-98.2023.8.17.2218

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000355-98.2023.8.17.2218

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000368-62.2021.8.17.3190

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000391-96.2025.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0000456-82.2022.8.17.6030

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000483-62.2019.8.17.0730

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000611-33.2024.8.17.4990

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000693-31.2024.8.17.5001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000701-82.2023.8.17.5990

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000748-23.2023.8.17.2218

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000756-54.2024.8.17.5810

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000775-43.2022.8.17.5030

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000781-74.2021.8.17.5001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0000830-80.2021.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0001012-05.2021.8.17.3190

Desaforamento de Julgamento · TJPE · G2

0001012-05.2021.8.17.3190

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0001028-29.2021.8.17.3490

Apelação Criminal · TJPE · G2

0001071-25.2019.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0001078-76.2024.8.17.5001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0001120-83.2019.8.17.1030

Apelação Criminal · TJPE · G2

0001287-72.2023.8.17.4001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0001309-03.2025.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0001447-57.2023.8.17.4370

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0001617-53.2024.8.17.4480

Apelação Criminal · TJPE · G2

0001621-57.2021.8.17.2100

Apelação Criminal · TJPE · G2

0001695-41.2021.8.17.5001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0001766-72.2023.8.17.5001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0001828-82.2020.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0001874-82.2018.8.17.0990

Recurso em Sentido Estrito · TJPE · G2

0001910-09.2025.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0001925-31.2024.8.17.4370

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0002198-59.2020.8.17.0810

Apelação Criminal · TJPE · G2

0002273-68.2019.8.17.1090

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0002312-03.2023.8.17.2100

Apelação Criminal · TJPE · G2

0002327-94.2018.8.17.0370

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0002346-07.2019.8.17.0810

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0002403-86.2024.8.17.5001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0002417-45.2018.8.17.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0002475-70.2025.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0002624-60.2021.8.17.2710

Apelação Criminal · TJPE · G2

0002688-16.2023.8.17.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0003049-75.2024.8.17.2001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0003073-54.2023.8.17.4001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0003098-72.2023.8.17.5810

Apelação Criminal · TJPE · G2

0003214-53.2020.8.17.0000

Revisão Criminal · TJPE · G2

0003644-42.2020.8.17.0990

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0003928-44.2019.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0003950-11.2020.8.17.0990

Apelação Criminal · TJPE · G2

0004050-91.2018.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0004153-46.2015.8.17.0990

Apelação Criminal · TJPE · G2

0004418-30.2020.8.17.0810

Apelação Criminal · TJPE · G2

0004902-57.2014.8.17.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJPE · G2

0005367-12.2023.8.17.2730

Apelação Criminal · TJPE · G2

0005726-70.2022.8.17.5001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0006066-74.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0006897-25.2024.8.17.9000

Revisão Criminal · TJPE · G2

0006963-60.2018.8.17.2001

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0007188-74.2024.8.17.2420

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0008037-67.2020.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0009391-64.2019.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0009437-24.2017.8.17.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0009716-14.2023.8.17.2001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0009736-03.2023.8.17.2810

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0012349-60.2015.8.17.0810

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0014498-89.2019.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0016327-48.2022.8.17.3090

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0016617-43.2020.8.17.2990

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0017166-33.2019.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0017475-47.2024.8.17.9000

Agravo de Execução Penal · TJPE · G2

0017575-45.2024.8.17.2810

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0018603-50.2024.8.17.2001

Apelação Cível · TJPE · G2

0018603-50.2024.8.17.2001

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPE · G1

0020282-81.2018.8.17.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0021407-43.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0021543-47.2019.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0021553-28.2018.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0022527-02.2017.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0022527-02.2017.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0023562-19.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0023633-21.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0025584-84.2023.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0034811-56.2017.8.17.2001

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0036636-93.2021.8.17.2001

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPE · G1

0039063-13.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0040441-43.2018.8.17.0810

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0042171-03.2021.8.17.2001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0042171-03.2021.8.17.2001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0043724-35.2024.8.17.9000

Revisão Criminal · TJPE · G2

0044801-61.2023.8.17.2001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0045523-61.2024.8.17.2001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0046964-32.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0047076-98.2024.8.17.9000

Revisão Criminal · TJPE · G2

0049762-79.2022.8.17.2001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0051680-05.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0051718-17.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0053304-89.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0053412-38.2013.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0054948-49.2023.8.17.2001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0056660-92.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0064409-79.2022.8.17.2001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0065672-83.2021.8.17.2001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0065672-83.2021.8.17.2001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0091230-24.2013.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0103027-94.2013.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0121999-54.2009.8.17.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0161639-24.2022.8.17.2001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0107296-66.2011.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800152-11.2025.8.20.5400

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0800607-44.2023.8.20.5400

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0801059-36.2023.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801871-10.2025.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0806991-24.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0807575-02.2023.8.20.5300

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G1

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