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ARTUR FROTA MONTEIRO JUNIOR

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Nascimento: 26/12
Faixa etaria: 40 a 44 anos
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37 processos

0056166-24.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0202697-38.2023.8.06.0300
Apelação Criminal · STJ · G2

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Central de Ajuda

0202697-38.2023.8.06.0300

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0430273-34.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0620700-66.2024.8.06.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0620762-72.2025.8.06.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0620762-72.2025.8.06.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0622293-33.2024.8.06.0000

Revisão Criminal · STJ · G2

0634384-58.2024.8.06.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0636314-14.2024.8.06.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0637386-36.2024.8.06.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0637442-69.2024.8.06.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0001310-46.2019.8.06.0062

Recurso em Sentido Estrito · TJCE · G2

0010620-42.2020.8.06.0062

Recurso em Sentido Estrito · TJCE · G2

0011362-88.2019.8.06.0034

Apelação Criminal · TJCE · G2

0013653-17.2017.8.06.0136

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJCE · G1

0027282-65.2023.8.06.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJCE · G1

0181211-94.2018.8.06.0001

Apelação Criminal · TJCE · G2

0201214-42.2022.8.06.0062

Inquérito Policial · TJCE · G1

0202474-80.2021.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0203441-33.2023.8.06.0300

Apelação Criminal · TJCE · G2

0206126-37.2023.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0206126-37.2023.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0213797-43.2025.8.06.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJCE · G1

0245148-05.2023.8.06.0001

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJCE · G1

0266830-79.2024.8.06.0001

Apelação Criminal · TJCE · G2

0282687-05.2023.8.06.0001

Apelação Cível · TJCE · G2

0620762-72.2025.8.06.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJCE · SUP

0620762-72.2025.8.06.0000

Habeas Corpus Criminal · TJCE · G2

0620843-21.2025.8.06.0000

Habeas Corpus Criminal · TJCE · G2

0623938-59.2025.8.06.0000

Habeas Corpus Criminal · TJCE · G2

0624532-73.2025.8.06.0000

Habeas Corpus Criminal · TJCE · G2

0625391-89.2025.8.06.0000

Habeas Corpus Criminal · TJCE · G2

0787732-45.2014.8.06.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJCE · G1

3001515-07.2024.8.06.0011

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3001515-07.2024.8.06.0011

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · JE

0112061-36.2018.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

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