ARTUR OLIVEIRA PINHEIRO — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

ARTUR OLIVEIRA PINHEIRO

CPF

Nascimento: 20/08
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

38 processos

0000281-59.2020.8.14.0140
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1
0000881-11.2018.8.14.0121
Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

0002192-69.2016.8.14.0036

Apelação Criminal · TJPA · G2

0003663-65.2017.8.14.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0008305-90.2020.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0009944-93.2018.8.14.0401

Recurso Especial · TJPA · G2

0800045-69.2023.8.14.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0800114-72.2021.8.14.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800115-05.2024.8.14.0091

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800127-60.2023.8.14.0121

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0800300-55.2021.8.14.0121

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800359-72.2023.8.14.0121

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0801015-10.2024.8.14.0116

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0801540-20.2022.8.14.0097

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPA · G1

0801642-42.2022.8.14.0097

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPA · G1

0801790-51.2021.8.14.0012

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0801852-20.2023.8.14.0013

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0802640-73.2023.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0806239-44.2024.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0807351-48.2024.8.14.0401

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · TJPA · G1

0808342-50.2021.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0808446-71.2023.8.14.0006

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPA · G1

0809507-48.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0809507-48.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0809843-27.2021.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0810645-03.2022.8.14.0006

Divórcio Consensual · TJPA · G1

0810795-02.2022.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0812483-44.2023.8.14.0006

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJPA · G1

0813923-41.2024.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0822426-85.2023.8.14.0006

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJPA · G1

0822860-53.2023.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0824508-26.2022.8.14.0006

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0825577-72.2022.8.14.0401

Termo Circunstanciado · TJPA · G1

0840116-52.2022.8.14.0301

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0844665-37.2024.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0847676-45.2022.8.14.0301

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0869430-82.2018.8.14.0301

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0904854-49.2022.8.14.0301

Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão · TJPA · G1

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h