27 processos
0004271-32.2016.8.14.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0490053-65.2024.3.00.0000
Suspensão de Liminar e de Sentença · STJ · SUP
0000135-84.2001.8.14.0010
Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1
0000705-74.2010.8.14.0133
Procedimento Comum Cível · TJPA · G1
0002353-27.1997.8.14.0301
Cumprimento de sentença · TJPA · G1
Agravo em Recurso Especial · TJPA · SUP
0005164-54.2006.8.14.0006
Execução Fiscal · TJPA · G1
0006393-81.1999.8.14.0301
0012641-53.2019.8.14.0401
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1
0023675-20.2008.8.14.0301
Apelação Cível · TJPA · G2
0026263-63.2009.8.14.0301
0026436-87.2009.8.14.0301
0026626-55.2006.8.14.0301
Ação Rescisória · TJPA · G2
0032782-83.2011.8.14.0301
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPA · G1
0042506-97.2000.8.14.0301
0043648-58.2008.8.14.0301
0049538-02.2013.8.14.0301
0051129-33.2012.8.14.0301
0071827-55.2015.8.14.0301
Mandado de Segurança Cível · TJPA · G1
0805086-83.2022.8.14.0000
Agravo de Instrumento · TJPA · G2
0806885-98.2021.8.14.0000
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · TJPA · SUP
0808799-32.2023.8.14.0000
0811001-79.2023.8.14.0000
0813308-83.2017.8.14.0301
Embargos de Declaração Cível · TJPA · G2
0842732-05.2019.8.14.0301
Recurso Inominado Cível · TJPA · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.