15 processos
5001169-94.2015.4.04.7005
Apelação Cível · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5000357-37.2017.8.21.0001
Apelação Cível · TJRS · G2
5000479-34.2013.8.21.6001
Procedimento Comum Cível · TJRS · G1
5001240-81.2020.8.21.0064
5013757-96.2020.8.21.0039
Usucapião · TJRS · G1
5021168-25.2022.8.21.0039
5119067-06.2023.8.21.0001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · G1
5209801-66.2024.8.21.0001
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJRS · G1
5212670-70.2022.8.21.0001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · JE
5310931-54.2024.8.21.7000
Agravo de Instrumento · TJRS · G2
5011253-73.2022.8.24.0004
Usucapião · TJSC · G1
5003034-74.2022.4.04.0000
Conflito de competência cível · TRF4 · G2
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