39 processos
3000229-29.2022.8.06.0119
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1
0000293-57.2006.8.10.0049
Apelação Criminal · TJMA · G2
0001443-32.2020.8.10.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1
0003583-39.2020.8.10.0001
0006060-06.2018.8.10.0001
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1
0008843-34.2019.8.10.0001
0014379-60.2018.8.10.0001
0800323-51.2021.8.10.0011
Recurso Inominado Cível · TJMA · G2
0800375-26.2021.8.10.0018
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1
0800422-71.2021.8.10.0059
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE
0800472-18.2022.8.10.0074
Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1
0800749-41.2022.8.10.0007
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
Cumprimento de sentença · TJMA · JE
0800799-67.2022.8.10.0007
0800926-42.2021.8.10.0006
0801222-61.2021.8.10.0007
0801428-21.2022.8.10.0143
0801730-38.2022.8.10.0050
0801880-89.2022.8.10.0059
0802377-41.2019.8.10.0049
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMA · G1
0802807-06.2020.8.10.0001
Apelação Cível · TJMA · G2
0817834-58.2022.8.10.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1
0818440-86.2022.8.10.0001
0821391-53.2022.8.10.0001
0826024-10.2022.8.10.0001
0828445-07.2021.8.10.0001
0836078-69.2021.8.10.0001
0854161-36.2021.8.10.0001
0858003-24.2021.8.10.0001
Produção Antecipada da Prova · TJMA · G1
0809857-65.2022.8.14.0401
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1
0765507-49.2024.8.18.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPI · SUP
0016014-70.2017.5.16.0009
Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.