25 processos
5000001-35.2011.8.21.0039
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJRS · G1
5000230-82.2017.8.21.0039
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1
5000711-36.2003.8.21.0039
Procedimento Comum Cível · TJRS · G1
5004522-13.2017.8.21.0039
Apelação Cível · TJRS · G2
5011527-76.2023.8.21.0039
Recurso Inominado Cível · TJRS · TR
5011946-38.2019.8.21.0039
5011967-14.2019.8.21.0039
5012052-97.2019.8.21.0039
5012127-34.2022.8.21.0039
Ação Civil Coletiva · TJRS · G1
5016498-07.2023.8.21.0039
5016682-65.2020.8.21.0039
Embargos à Execução · TJRS · G1
5021143-46.2021.8.21.0039
5022689-68.2023.8.21.0039
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · JE
5022964-85.2021.8.21.0039
5024065-89.2023.8.21.0039
5027607-52.2022.8.21.0039
5029932-63.2023.8.21.0039
5031327-90.2023.8.21.0039
Recurso Inominado Cível · TJRS · G2
5108841-39.2023.8.21.0001
5062298-67.2019.4.04.7100
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1
0020137-71.2017.5.04.0001
Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1
0020225-75.2018.5.04.0001
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0020245-48.2014.5.04.0020
Recurso de Revista com Agravo · TST · SUP
0020508-66.2017.5.04.0411
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