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CAIO FERNANDO GIANINI LEITE

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100 processos

0004550-19.2019.8.11.0025
Recurso Especial · STJ · SUP
1001795-68.2020.8.11.0025
Apelação Criminal · STJ · G2

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1001795-68.2020.8.11.0025

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1035208-11.2024.8.11.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

1035208-11.2024.8.11.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0000102-42.2015.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0000147-83.2013.8.11.0100

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0000147-83.2013.8.11.0100

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0000254-06.2008.8.11.0100

Apelação Criminal · TJMT · G2

0000287-15.2016.8.11.0100

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0000377-20.2017.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0000430-30.2019.8.11.0025

Apelação Criminal · TJMT · G2

0000458-40.2014.8.11.0100

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0000479-08.2018.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0000930-67.2017.8.11.0025

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0000948-93.2014.8.11.0025

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0000954-61.2018.8.11.0025

Apelação Criminal · TJMT · G2

0000954-61.2018.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0000988-88.2007.8.11.0100

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0001010-17.2006.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0001108-79.2018.8.11.0025

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

0001115-98.2013.8.11.0105

Apelação Criminal · TJMT · G2

0001331-08.2013.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0001453-50.2015.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0001543-58.2015.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0001543-58.2015.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0001571-55.2017.8.11.0025

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0001731-46.2018.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0001731-46.2018.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0001863-11.2015.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0001889-53.2008.8.11.0025

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0001909-95.2008.8.11.0105

Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2

0001909-95.2008.8.11.0105

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0001915-39.2016.8.11.0100

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

0001980-94.2018.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJMT · G1

0002068-40.2015.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0002167-44.2014.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0002425-78.2019.8.11.0025

Apelação Criminal · TJMT · G2

0002425-78.2019.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0002573-89.2019.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0002755-80.2016.8.11.0025

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0002952-98.2017.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0003194-57.2017.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0003359-41.2016.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0003469-79.2012.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0004239-62.2018.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0004723-77.2018.8.11.0025

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0004758-76.2014.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0004766-14.2018.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0005007-90.2015.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0005007-90.2015.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0005146-03.2019.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0005163-49.2013.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0005228-78.2012.8.11.0025

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0005365-94.2011.8.11.0025

Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2

0005515-41.2012.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0005624-79.2017.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0006051-25.2013.8.11.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0006473-68.2015.8.11.0042

Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2

0021742-73.2015.8.11.0002

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1000548-47.2023.8.11.0025

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1000559-76.2023.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1000606-84.2022.8.11.0025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · JE

1000632-82.2022.8.11.0025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1000795-05.2020.8.11.0099

Apelação Criminal · TJMT · G2

1000795-05.2020.8.11.0099

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1000911-05.2021.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1001029-15.2020.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1001035-83.2023.8.11.0100

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1001062-05.2020.8.11.0025

Apelação Cível · TJMT · G2

1001135-40.2021.8.11.0025

Apelação Criminal · TJMT · G2

1001135-40.2021.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1001171-14.2023.8.11.0025

Apelação Criminal · TJMT · G2

1001171-14.2023.8.11.0025

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1001206-76.2020.8.11.0025

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1001273-41.2020.8.11.0025

Apelação Criminal · TJMT · G2

1001273-41.2020.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1001326-43.2023.8.11.9005

Agravo de Instrumento · TJMT · TR

1001399-91.2020.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1001571-28.2023.8.11.0025

Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2

1001571-28.2023.8.11.0025

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

1001692-61.2020.8.11.0025

Apelação Criminal · TJMT · G2

1001795-68.2020.8.11.0025

Apelação Criminal · TJMT · G2

1001829-43.2020.8.11.0025

Apelação Cível · TJMT · G2

1001991-72.2022.8.11.0088

Despejo · TJMT · G1

1002110-96.2020.8.11.0025

Termo Circunstanciado · TJMT · JE

1002165-13.2021.8.11.0025

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1002756-04.2023.8.11.0025

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1002805-79.2022.8.11.0025

Apelação Criminal · TJMT · G2

1003055-78.2023.8.11.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1003179-61.2023.8.11.0025

Apelação Criminal · TJMT · G2

1003734-30.2023.8.11.0041

Apelação / Remessa Necessária · TJMT · G2

1015110-73.2022.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1018294-03.2023.8.11.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMT · G2

1021130-14.2021.8.11.0001

Apelação Criminal · TJMT · G2

1034365-74.2023.8.11.0002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1035916-97.2020.8.11.0001

Termo Circunstanciado · TJMT · G1

8010214-07.2010.8.11.0025

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

7006667-46.2023.8.22.0014

Apelação Criminal · TJRO · G2

7006667-46.2023.8.22.0014

Apelação Criminal · TJRO · G2

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