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CALEB DE MELO FILHO

CPF

Nascimento: 27/07
Faixa etaria: 60 a 64 anos
Sexo: Masculino

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110 processos

0000305-97.2022.8.27.2713
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
0000555-33.2022.8.27.2713
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1

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CALEB DE MELO FILHO — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

0000785-63.2023.8.27.2738

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

0001449-94.2023.8.27.2738

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

0003009-54.2020.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0004415-51.2023.8.27.2731

Termo Circunstanciado · STJ · G1

0004727-86.2020.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0005042-12.2023.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0000035-05.2024.8.27.2713

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0000067-10.2024.8.27.2713

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0000069-29.2023.8.27.2708

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0000417-96.2023.8.27.2724

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0000422-90.2024.8.27.2722

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0000443-16.2021.8.27.2708

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0000499-91.2023.8.27.2736

Apelação Criminal · TJTO · G1

0000546-23.2021.8.27.2708

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000587-87.2021.8.27.2708

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0000781-33.2025.8.27.2713

Insanidade Mental do Acusado · TJTO · G1

0000794-30.2024.8.27.2725

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0000878-33.2025.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000934-86.2022.8.27.2708

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000937-41.2022.8.27.2708

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000946-79.2023.8.27.2736

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0001011-97.2025.8.27.2738

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0001029-34.2023.8.27.2724

Termo Circunstanciado · TJTO · G1

0001106-08.2025.8.27.2713

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0001124-62.2022.8.27.2736

Apelação Criminal · TJTO · G1

0001160-28.2021.8.27.2708

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0001239-89.2021.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001358-50.2021.8.27.2713

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0001488-87.2024.8.27.2728

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0001503-67.2025.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0001519-55.2024.8.27.2713

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0001529-02.2024.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0001578-48.2021.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001594-94.2024.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0001627-81.2024.8.27.2714

Insanidade Mental do Acusado · TJTO · G1

0001740-72.2023.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0001792-15.2022.8.27.2742

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0001797-50.2024.8.27.2715

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJTO · G1

0001846-73.2019.8.27.2713

Apelação Criminal · TJTO · G2

0001923-04.2023.8.27.2726

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0001937-27.2023.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0001980-51.2025.8.27.2726

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0002025-03.2020.8.27.2703

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1

0002049-38.2024.8.27.2720

Insanidade Mental do Acusado · TJTO · G1

0002097-18.2024.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0002259-13.2024.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0002410-42.2025.8.27.2713

Embargos de Terceiro Cível · TJTO · G1

0002544-60.2020.8.27.2708

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0002715-65.2021.8.27.2713

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0002788-95.2025.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0003082-50.2025.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0003084-88.2023.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0003176-32.2024.8.27.2713

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0003246-65.2024.8.27.2740

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0003250-05.2024.8.27.2740

Ação Civil Pública · TJTO · G1

0003420-11.2023.8.27.2740

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0003468-80.2025.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0003606-61.2023.8.27.2731

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0003615-77.2023.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0003875-10.2022.8.27.2740

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0003887-03.2025.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0003908-76.2025.8.27.2713

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0003966-16.2024.8.27.2713

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0004051-65.2025.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0004072-17.2020.8.27.2713

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0004081-03.2025.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0004082-85.2025.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0004197-09.2025.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0004457-86.2025.8.27.2713

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0004581-69.2025.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0004595-53.2025.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0004662-18.2025.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0004703-82.2025.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0004713-38.2025.8.27.2710

Petição Criminal · TJTO · G1

0004767-92.2025.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0004949-78.2025.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0004987-95.2022.8.27.2713

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0005052-85.2025.8.27.2713

Insanidade Mental do Acusado · TJTO · G1

0005413-39.2024.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0005512-43.2023.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0005728-53.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0005762-76.2023.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0005820-36.2020.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0005822-78.2025.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0005847-62.2023.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0005910-19.2025.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0005911-04.2025.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0005927-55.2025.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0006763-08.2024.8.27.2731

Insanidade Mental do Acusado · TJTO · G1

0006939-22.2026.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · G1

0007752-25.2021.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0010745-02.2025.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0011614-88.2022.8.27.2722

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJTO · G1

0015209-06.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0022412-82.2025.8.27.2729

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0027226-12.2025.8.27.2706

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1

0033780-59.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0033975-15.2021.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0034222-59.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0037602-85.2025.8.27.2729

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJTO · G1

0039622-54.2022.8.27.2729

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0039759-02.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0041270-69.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0043930-02.2023.8.27.2729

Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais · TJTO · G1

0045022-49.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0045426-66.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0049219-13.2023.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

5000086-53.2009.8.27.2713

Apelação Criminal · TJTO · G2

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