CALEBE OLIVEIRA FORTUNATO — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

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CALEBE OLIVEIRA FORTUNATO

CPF

Nascimento: 25/01
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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54 processos

0005483-80.2025.3.00.0000
Conflito de Competência · STJ · SUP
0305243-86.2023.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0906081-16.2019.8.24.0038

Recurso Especial · STJ · SUP

5003050-67.2023.8.24.0011

Embargos de Divergência em Recurso Especial · STJ · SUP

5015707-23.2024.8.24.0038

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5040673-84.2023.8.24.0038

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0801174-73.2021.8.14.0401

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0001255-04.2020.8.16.0088

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0013972-86.2017.8.16.0174

Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1

0019568-26.2020.8.16.0019

Recurso Inominado Cível · TJPR · TR

0000016-45.2019.8.24.0033

Apelação Criminal · TJSC · G2

0000045-31.2019.8.24.0119

Recurso em Sentido Estrito · TJSC · G2

0000483-24.2019.8.24.0033

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

0003526-56.2016.8.24.0038

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

0003694-59.2007.8.24.0075

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

0004813-54.2016.8.24.0038

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

0006823-08.2015.8.24.0038

Apelação Criminal · TJSC · G2

0016921-23.2013.8.24.0038

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJSC · G1

0302502-17.2016.8.24.0038

Apelação Cível · TJSC · G2

5000955-94.2024.8.24.0119

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5001271-63.2021.8.24.0103

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

5001806-89.2023.8.24.0048

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5003050-67.2023.8.24.0011

Embargos de Divergência em Recurso Especial · TJSC · SUP

5003050-67.2023.8.24.0011

Apelação Criminal · TJSC · G2

5003124-68.2023.8.24.0061

Apelação Criminal · TJSC · G2

5003258-67.2023.8.24.0135

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

5003269-03.2020.8.24.0103

Apelação Criminal · TJSC · G2

5004538-73.2023.8.24.0135

Alienação de Bens do Acusado · TJSC · G1

5005221-13.2023.8.24.0038

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5009704-86.2023.8.24.0038

Apelação Criminal · TJSC · G2

5010628-63.2024.8.24.0038

Apelação Criminal · TJSC · G2

5016284-35.2023.8.24.0038

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5031343-34.2021.8.24.0038

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSC · G1

5032919-11.2023.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

5032919-11.2023.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

5033500-26.2023.8.24.0000

Revisão Criminal · TJSC · G2

5035056-46.2023.8.24.0038

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5037427-80.2023.8.24.0038

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5038508-35.2021.8.24.0038

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSC · G1

5041867-27.2020.8.24.0038

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5043697-23.2023.8.24.0038

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5050552-23.2020.8.24.0038

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5051838-31.2023.8.24.0038

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5059292-33.2021.8.24.0038

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

8000030-32.2023.8.24.0006

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

8000558-67.2023.8.24.0038

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

8000626-17.2023.8.24.0038

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

8000705-93.2023.8.24.0038

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

8000740-53.2023.8.24.0038

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

8000811-55.2023.8.24.0038

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

0008346-82.2013.4.03.6104

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF3 · G1

5003489-51.2019.4.04.7208

Alienação de Bens do Acusado · TRF4 · G1

5004011-80.2020.4.04.7002

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · JE

0001311-17.2023.5.12.0016

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

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