39 processos
0000168-93.2023.8.27.2709
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1
0000327-46.2023.8.27.2738
0000484-43.2022.8.27.2709
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
0000741-68.2022.8.27.2709
0000785-63.2023.8.27.2738
0000967-49.2023.8.27.2738
0001154-57.2023.8.27.2738
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1
0001449-94.2023.8.27.2738
0002039-61.2023.8.27.2709
0002339-22.2020.8.27.2711
Ação Penal - Procedimento Sumário · STJ · G1
0000008-15.2022.8.27.2738
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJTO · G1
0000051-78.2024.8.27.2738
Procedimento Comum Cível · TJTO · G1
0000051-83.2021.8.27.2738
Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1
0000077-31.2022.8.27.2711
Cumprimento de sentença · TJTO · G1
0000112-07.2022.8.27.2738
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1
0000157-11.2022.8.27.2738
Cumprimento Provisório de Sentença · TJTO · G1
0000171-29.2021.8.27.2738
0000280-09.2022.8.27.2738
Usucapião · TJTO · G1
0000334-96.2021.8.27.2709
0000434-90.2023.8.27.2738
0000577-69.2023.8.27.2709
0000690-67.2022.8.27.2738
Interdição/Curatela · TJTO · G1
0000717-50.2022.8.27.2738
Reintegração / Manutenção de Posse · TJTO · G1
0000861-24.2022.8.27.2738
0000924-15.2023.8.27.2738
0000973-56.2023.8.27.2738
0000991-14.2022.8.27.2738
0001168-12.2021.8.27.2738
Execução Fiscal · TJTO · G1
0001268-30.2022.8.27.2738
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJTO · G1
0001365-30.2022.8.27.2738
Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJTO · G1
0001427-60.2022.8.27.2709
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1
0001438-02.2022.8.27.2738
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJTO · G1
0001564-52.2022.8.27.2738
0002538-44.2020.8.27.2711
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1
0002701-24.2020.8.27.2711
0003097-78.2023.8.27.2716
Procedimento Relativo à Posse de Maconha para Consumo Pessoal · TJTO · G1
0003166-49.2020.8.27.2738
0003170-86.2020.8.27.2738
Inventário · TJTO · G1
0003566-63.2020.8.27.2738
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.