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CESAR AUGUSTO MOREIRA

CPF

Nascimento: 20/11
Faixa etaria: 55 a 59 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

29 processos

0006192-20.2023.8.26.0041

Agravo de Execução Penal · STJ · G2

0007296-11.2013.8.26.0619

Apelação Criminal · STJ · G2

0012998-34.2023.8.26.0506

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

0013007-31.2014.8.26.0079

Apelação Criminal · STJ · G2

0065369-10.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0305325-83.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0305325-83.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0904743-48.2012.8.26.0506

Apelação Criminal · STJ · G2

0904743-48.2012.8.26.0506

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1501211-56.2023.8.26.0530

Apelação Criminal · STJ · G2

2160392-40.2024.8.26.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

2160392-40.2024.8.26.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

2172787-35.2022.8.26.0000

Embargos de Declaração Cível · STJ · G2

2172787-35.2022.8.26.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

2269727-91.2024.8.26.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0000083-12.2025.8.26.0496

Agravo de Execução Penal · TJSP · G1

0000121-43.2025.8.26.0619

Execução da Pena · TJSP · G1

0019925-50.2022.8.26.0506

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

1000337-27.2025.8.26.0153

Apelação Cível · TJSP · G2

1001402-61.2008.8.26.0506

Apelação Criminal · TJSP · G2

1020843-32.2025.8.26.0506

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJSP · G1

1038371-44.2017.8.26.0576

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJSP · G1

1503612-91.2024.8.26.0530

Apelação Criminal · TJSP · G2

1504761-34.2023.8.26.0506

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJSP · G1

2070459-22.2025.8.26.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSP · G2

7000268-73.2018.8.26.0625

Execução da Pena · TJSP · G1

0006393-55.2014.4.03.6102

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1

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