33 processos
0010221-30.2020.8.16.0031
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0300164-64.2019.8.24.0103
5001390-92.2019.8.24.0103
0001323-87.1997.8.05.0080
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0801489-88.2021.8.15.0461
Apelação Criminal · TJPB · G2
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0000124-59.2012.8.16.0060
Cumprimento de sentença · TJPR · G1
0000134-67.2015.8.16.0135
Procedimento Comum Cível · TJPR · G1
0000605-76.2019.8.16.0189
Apelação Cível · TJPR · G2
0000766-19.2020.8.16.0006
Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1
0001072-97.2020.8.16.0196
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1
0001173-94.2022.8.16.0025
Exibição de Documento ou Coisa Criminal · TJPR · G1
0001755-50.2016.8.16.0043
Apelação Criminal · TJPR · G2
0002022-05.2022.8.16.0013
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPR · G1
0002951-12.2021.8.16.0033
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1
0002961-52.2021.8.16.0196
0004061-42.2021.8.16.0196
0004584-82.2017.8.16.0038
0007391-17.2017.8.16.0025
0008115-23.2018.8.16.0013
0011627-51.2018.8.16.0033
0012128-09.2019.8.16.0182
0015504-08.2012.8.16.0001
0017702-76.2020.8.16.0182
0019051-44.2017.8.16.0013
0024587-33.2021.8.16.0001
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPR · G1
0027056-26.2015.8.16.0013
0044483-76.2019.8.16.0019
0001435-55.2017.8.24.0006
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1
Apelação Cível · TJSC · G2
8000088-98.2024.8.24.0006
Agravo de Execução Penal · TJSC · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.