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CESAR RAMOS DA COSTA

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Nascimento: 06/01
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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90 processos

0001823-11.2018.8.14.0067
Recurso Especial · STJ · SUP
0070916-31.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0343044-02.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

1029626-13.2022.4.01.0000

Recurso Especial · STJ · SUP

0009770-97.2021.8.13.0210

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0000084-72.2013.8.14.0133

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000115-89.2003.8.14.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000121-69.2014.8.14.0067

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJPA · G2

0000388-06.2009.8.14.0200

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000486-72.2015.8.14.0008

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000502-49.2008.8.14.0015

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0001043-62.2020.8.14.0015

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0001823-11.2018.8.14.0067

Recurso Especial · TJPA · G2

0002048-28.2020.8.14.0401

Inquérito Policial · TJPA · G1

0003453-87.2017.8.14.0051

Recurso Especial · TJPA · SUP

0003764-56.2016.8.14.0005

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0003772-88.2018.8.14.0061

Apelação Criminal · TJPA · G2

0004276-74.2000.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0005197-32.2020.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0005197-32.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0009179-88.2019.8.14.0401

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0010331-55.2011.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0010614-59.2003.8.14.0401

Agravo Interno Criminal · TJPA · G2

0011294-29.2012.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0011294-29.2012.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0011428-71.2003.8.14.0401

Embargos de Declaração Criminal · TJPA · G2

0014009-84.2018.8.14.0061

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0015711-15.2018.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0021632-33.2010.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0022555-88.2012.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0022652-25.2015.8.14.0097

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0023410-96.2014.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0044102-76.2015.8.14.0015

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0800010-15.2022.8.14.0021

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800010-15.2022.8.14.0021

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800021-83.2022.8.14.0105

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800058-54.2021.8.14.0038

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800208-47.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0800216-58.2023.8.14.0000

Reclamação Criminal · TJPA · G2

0800217-09.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0800236-83.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0800345-05.2020.8.14.0021

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800400-53.2020.8.14.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800479-56.2024.8.14.0000

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800569-35.2022.8.14.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPA · SUP

0800610-25.2022.8.14.0057

Carta Precatória Criminal · TJPA · G1

0800666-24.2023.8.14.0057

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801425-28.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0801506-74.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0801540-97.2022.8.14.0039

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801540-97.2022.8.14.0039

Apelação Criminal · TJPA · G2

0802066-50.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0802490-81.2023.8.14.0133

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0803727-87.2021.8.14.0015

Exceção de Suspeição · TJPA · G2

0806306-19.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0806733-16.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0806818-54.2022.8.14.0015

Apelação Criminal · TJPA · G2

0806870-95.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0807425-15.2022.8.14.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPA · SUP

0807738-39.2023.8.14.0000

Recurso Especial · TJPA · SUP

0808178-69.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0808930-07.2023.8.14.0000

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0809240-76.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0809507-71.2022.8.14.0015

Apelação Criminal · TJPA · G2

0810107-06.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0810138-26.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0810655-65.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0811321-66.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0812567-34.2021.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0812591-62.2021.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0812670-41.2021.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0812920-22.2022.8.14.0006

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G1

0813423-43.2022.8.14.0006

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G1

0814524-81.2023.8.14.0006

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJPA · G1

0815818-26.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0817720-09.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0822473-38.2023.8.14.0401

Embargos de Declaração Criminal · TJPA · G2

0822473-38.2023.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0824110-58.2022.8.14.0401

Recurso Especial · TJPA · G2

0824110-58.2022.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0826096-68.2022.8.14.0006

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJPA · G1

0003210-36.2011.4.01.3904

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0004831-90.2005.4.01.3900

Embargos Infringentes e de Nulidade · TRF1 · G2

0008666-18.2007.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0010495-10.2002.4.01.3900

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0010495-10.2002.4.01.3900

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0011139-25.2017.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1004228-38.2021.4.01.3900

Embargos de Declaração Criminal · TRF1 · G2

1010381-24.2020.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1010381-24.2020.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

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