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CHARLES DAVID MENDES DUARTE

CPF

Nascimento: 30/12
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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40 processos

0006320-16.2021.8.13.0512
Recurso Especial · STJ · SUP
0036848-09.2016.8.13.0512
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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0036848-09.2016.8.13.0512

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1795883-10.2022.8.13.0000

Embargos de Declaração Cível · STJ · G2

1795883-10.2022.8.13.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0711984-81.2022.8.07.0006

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0717295-19.2023.8.07.0006

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0717295-19.2023.8.07.0006

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0001715-56.2023.8.13.0512

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0003157-72.2014.8.13.0512

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJMG · G1

0003901-52.2023.8.13.0512

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0011328-37.2022.8.13.0512

Inquérito Policial · TJMG · G1

0032427-33.2017.8.13.0708

Cumprimento de sentença · TJMG · JE

0044289-41.2016.8.13.0512

Apelação Cível · TJMG · G2

0044289-41.2016.8.13.0512

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

0047624-78.2010.8.13.0512

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · G1

0058617-78.2013.8.13.0512

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0084623-59.2012.8.13.0512

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0084623-59.2012.8.13.0512

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0085454-21.2002.8.13.0363

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

1593130-64.2022.8.13.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

1795883-10.2022.8.13.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

5001480-43.2019.8.13.0512

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

5001945-18.2020.8.13.0512

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJMG · G1

5006817-08.2022.8.13.0512

Apelação Cível · TJMG · G2

7778870-14.2005.8.13.0024

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0011064-67.2025.8.27.2729

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJTO · G1

0001033-36.2010.4.01.3807

Apelação Criminal · TRF1 · G2

1005840-67.2019.4.01.3807

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

0001033-36.2010.4.01.3807

Apelação Criminal · TRF6 · G2

0002557-24.2017.4.01.3807

Apelação Cível · TRF6 · G2

1000683-79.2020.4.01.3807

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · G1

1004558-42.2019.4.01.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

1005840-67.2019.4.01.3807

Recurso Inominado Cível · TRF6 · TR

1005932-88.2022.4.01.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

1010500-36.2021.4.01.3807

Execução de Título Extrajudicial · TRF6 · G1

1011829-74.2023.4.06.3807

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

1014605-95.2023.4.06.9999

Remessa Necessária Cível · TRF6 · G2

1036210-09.2021.4.01.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

6010417-86.2024.4.06.3807

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

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