25 processos
5008175-62.2024.8.21.9000
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · STJ · SUP
5015315-38.2022.4.04.9999
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5000268-15.2015.8.21.0088
Procedimento Comum Cível · TJRS · G1
5000353-35.2018.8.21.0075
5000512-17.2014.8.21.0075
Apelação Cível · TJRS · G2
5001636-54.2022.8.21.0075
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1
5002720-56.2023.8.21.0075
Cumprimento de sentença · TJRS · G1
5000267-39.2022.4.04.9999
Apelação Cível · TRF4 · G2
5000920-07.2023.4.04.9999
5001073-74.2022.4.04.9999
5006622-31.2023.4.04.9999
5011145-23.2022.4.04.9999
Apelação / Remessa Necessária · TRF4 · G2
5012304-98.2022.4.04.9999
5012496-31.2022.4.04.9999
5012616-74.2022.4.04.9999
5013965-15.2022.4.04.9999
Remessa Necessária Cível · TRF4 · G2
5014756-81.2022.4.04.9999
5014808-77.2022.4.04.9999
5014866-80.2022.4.04.9999
5017629-88.2021.4.04.9999
5020324-83.2019.4.04.9999
5024288-16.2021.4.04.9999
5026431-65.2022.4.04.0000
Agravo de Instrumento · TRF4 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.