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DAMASIO SOBIESIAK

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Nascimento: 09/12
Faixa etaria: 55 a 59 anos
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129 processos

5000294-68.2015.8.21.0005
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
5001055-97.2015.8.21.0038
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

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Central de Ajuda

5001201-89.2020.8.21.0127

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

5001682-98.2020.8.21.0144

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

5006722-22.2022.8.21.0005

Apelação Criminal · STJ · G2

5000017-12.2023.8.21.0057

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5000085-74.2022.8.21.0128

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000119-97.2016.8.21.0083

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000122-52.2016.8.21.0083

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000146-47.2021.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000166-09.2021.8.21.0144

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000170-40.2018.8.21.0083

Embargos à Execução · TJRS · G1

5000173-97.2015.8.21.0083

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000186-39.2015.8.21.0005

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000210-61.2022.8.21.0057

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5000226-48.2012.8.21.0127

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000246-51.2013.8.21.0144

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5000253-33.2017.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000260-82.2017.8.21.0083

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000325-38.2021.8.21.0083

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000374-51.2023.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000379-09.2018.8.21.0083

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000385-17.2022.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000392-70.2023.8.21.0038

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000431-20.2017.8.21.0057

Ação Civil Pública · TJRS · G1

5000469-18.2024.8.21.0144

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5000488-92.2022.8.21.0144

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5000567-75.2021.8.21.0057

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5000575-41.2018.8.21.0127

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000622-15.2018.8.21.0127

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000664-35.2021.8.21.0038

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000695-33.2018.8.21.0144

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000708-07.2015.8.21.0057

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000720-16.2018.8.21.0057

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000729-93.2022.8.21.0038

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000767-83.2017.8.21.0005

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000773-51.2023.8.21.0144

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000796-94.2023.8.21.0144

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000805-32.2016.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000808-93.2014.8.21.0057

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000820-25.2021.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000825-23.2018.8.21.0144

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000844-29.2018.8.21.0144

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000993-20.2021.8.21.0144

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000995-47.2019.8.21.0083

Crimes Ambientais · TJRS · G1

5001043-80.2018.8.21.0005

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001048-28.2019.8.21.0083

Ação Civil Pública · TJRS · G1

5001137-18.2024.8.21.0005

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001192-94.2022.8.21.0083

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001194-64.2022.8.21.0083

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001218-58.2023.8.21.0083

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001341-72.2020.8.21.0144

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001349-14.2023.8.21.0057

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5001361-58.2023.8.21.0144

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001366-89.2019.8.21.0057

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001372-96.2019.8.21.0057

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001386-80.2019.8.21.0057

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001393-72.2019.8.21.0057

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001399-79.2019.8.21.0057

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001403-49.2019.8.21.0144

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001408-41.2019.8.21.0057

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001424-87.2022.8.21.0057

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5001462-84.2023.8.21.0083

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001548-08.2017.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001556-52.2019.8.21.0057

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001631-77.2024.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5001634-66.2023.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001648-87.2019.8.21.0038

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001651-15.2019.8.21.0144

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001666-42.2023.8.21.0144

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001682-98.2020.8.21.0144

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001962-39.2020.8.21.0057

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5001970-07.2024.8.21.0144

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5002091-78.2019.8.21.0057

Termo Circunstanciado · TJRS · G1

5002102-10.2019.8.21.0057

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5002119-46.2019.8.21.0057

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5002135-97.2019.8.21.0057

Termo Circunstanciado · TJRS · G1

5002144-54.2022.8.21.0057

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5002551-60.2022.8.21.0057

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002637-31.2022.8.21.0057

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002654-38.2020.8.21.0057

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5002760-25.2023.8.21.0144

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · TJRS · G1

5002962-94.2024.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003157-16.2023.8.21.0005

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5003547-92.2021.8.21.0057

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5003637-33.2019.8.21.0005

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5003706-98.2022.8.21.0057

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5003817-49.2019.8.21.0005

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5003904-05.2019.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003907-57.2019.8.21.0005

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5003908-42.2019.8.21.0005

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5003921-41.2019.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003937-92.2019.8.21.0005

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5004074-74.2019.8.21.0005

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5004103-27.2019.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5004103-27.2019.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5004124-70.2021.8.21.0057

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5004142-19.2022.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5004153-53.2019.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5004541-53.2019.8.21.0005

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5004616-19.2024.8.21.0005

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5004694-16.2021.8.21.0038

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5004834-23.2019.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5005051-32.2020.8.21.0005

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5005131-25.2022.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5005262-63.2023.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5005485-50.2022.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5005535-47.2020.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5005767-93.2019.8.21.0005

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5006022-46.2022.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5006372-34.2022.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5006546-14.2020.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5006636-80.2024.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5006722-22.2022.8.21.0005

Apelação Criminal · TJRS · G2

5007080-55.2020.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5007481-54.2020.8.21.0005

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5007792-06.2024.8.21.0005

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5008301-34.2024.8.21.0005

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5008539-92.2020.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5009445-82.2020.8.21.0005

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5009590-36.2023.8.21.0005

Ação Civil Pública · TJRS · G1

5010138-61.2023.8.21.0005

Apelação Criminal · TJRS · G2

5010689-12.2021.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5011509-94.2022.8.21.0005

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5013056-72.2022.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5013056-72.2022.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5014027-23.2023.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5014514-90.2023.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5015303-89.2023.8.21.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

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