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DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO

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Nascimento: 20/03
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104 processos

0011130-54.2018.8.14.0401
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0021600-76.2020.8.14.0401
Apelação Criminal · STJ · G2

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0021600-76.2020.8.14.0401

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0800733-13.2021.8.14.0201

Recurso Especial · STJ · G2

0000041-94.1997.8.14.0037

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0000041-94.1997.8.14.0037

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · JE

0000064-08.2019.8.14.0057

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000477-07.2001.8.14.0201

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0000548-87.2021.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000548-87.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000638-04.1998.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000688-24.2021.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000688-24.2021.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000716-89.2021.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000718-34.2008.8.14.0201

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000745-81.2017.8.14.0401

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0000745-81.2017.8.14.0401

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0000925-91.2015.8.14.0070

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0001510-10.2016.8.14.0006

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001582-49.2011.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0001879-78.2012.8.14.0059

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0002248-44.2012.8.14.0133

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0004127-19.2016.8.14.0401

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0008638-13.2016.8.14.0061

Agravo em Recurso Especial · TJPA · SUP

0008638-13.2016.8.14.0061

Embargos de Declaração Criminal · TJPA · G2

0009114-66.2019.8.14.0022

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0010082-89.2020.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0010082-89.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0011439-85.2012.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0014738-89.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0015391-04.2014.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0015391-04.2014.8.14.0401

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0015424-04.2008.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0015849-11.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0016070-25.2014.8.14.0006

Recurso Especial · TJPA · G2

0017148-28.2017.8.14.0401

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0017761-48.2017.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0019926-68.2017.8.14.0401

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0020165-72.2017.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0020347-92.2016.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0020686-17.2017.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0020916-88.2019.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0020916-88.2019.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0021600-76.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0024105-74.2019.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0024723-87.2017.8.14.0401

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0026218-69.2017.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0026218-69.2017.8.14.0401

Recurso Especial · TJPA · G2

0039189-08.2011.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0039684-04.2015.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0039684-04.2015.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800259-12.2021.8.14.0017

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0800429-81.2023.8.14.0059

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800469-67.2024.8.14.0111

Auto de Prisão em Flagrante · TJPA · G1

0800733-13.2021.8.14.0201

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0801089-29.2023.8.14.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0801352-56.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0801657-69.2022.8.14.0401

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0802061-78.2021.8.14.0006

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0802061-78.2021.8.14.0006

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0804300-34.2021.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0804300-34.2021.8.14.0401

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPA · G1

0805260-82.2024.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0805260-82.2024.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0805413-28.2022.8.14.0000

Revisão Criminal · TJPA · G2

0805833-22.2021.8.14.0015

Apelação Criminal · TJPA · G2

0807305-30.2022.8.14.0401

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0807305-30.2022.8.14.0401

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0807466-11.2024.8.14.0000

Recurso Especial · TJPA · G2

0807751-62.2024.8.14.0401

Pedido de Prisão Preventiva · TJPA · G1

0807940-74.2023.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0807940-74.2023.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0808017-49.2024.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0810975-76.2022.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0811707-78.2022.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0813190-25.2022.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0813847-06.2022.8.14.0000

Revisão Criminal · TJPA · G2

0813864-37.2021.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0814426-80.2024.8.14.0000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G2

0814622-21.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0814976-75.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0815422-44.2021.8.14.0401

Inquérito Policial · TJPA · G1

0817661-16.2024.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0820618-24.2023.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0825712-71.2023.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0830636-50.2022.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · JE

0832049-30.2024.8.14.0301

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0905218-75.2019.8.24.0033

Apelação Criminal · TJSC · G2

0000013-83.2019.4.01.3907

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0000420-07.2019.4.01.3902

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0002504-08.2015.4.01.3906

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0004022-48.2015.4.01.3901

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0009535-58.2019.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0009649-02.2016.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0009742-28.2017.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TRF1 · JE

0011844-57.2016.4.01.3900

Pedido de Prisão Preventiva · TRF1 · G1

0011844-57.2016.4.01.3900

Pedido de Prisão Preventiva · TRF1 · G1

0012420-26.2011.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0016274-86.2015.4.01.3900

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0021396-85.2012.4.01.3900

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0021396-85.2012.4.01.3900

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0024077-52.2017.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0031183-12.2010.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1038823-63.2021.4.01.3900

Pedido de Prisão Preventiva · TRF1 · G1

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