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DANIEL CASTRO DE OLIVEIRA

CPF

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18 processos

0001745-48.2021.8.16.0037

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPR · G1

0002495-31.2013.8.16.0037

Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1

0002495-31.2013.8.16.0037

Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1

0002517-57.2000.8.16.0001

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0003105-56.2022.8.16.0013

Habeas Corpus Criminal · TJPR · G1

0003345-41.2020.8.16.0037

Termo Circunstanciado · TJPR · G1

0004439-32.2020.8.16.0196

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0004439-32.2020.8.16.0196

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0006100-23.2018.8.16.0194

Apelação Cível · TJPR · G2

0010901-40.2022.8.16.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPR · G2

0010960-28.2022.8.16.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPR · G2

0020542-83.2021.8.16.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJPR · G1

0034077-55.2016.8.16.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJPR · G1

5003133-70.2023.8.24.0080

Inventário · TJSC · G1

5012162-05.2025.4.02.5001

Mandado de Segurança Cível · TRF2 · G1

5062813-43.2021.4.04.7000

Apelação / Remessa Necessária · TRF4 · G2

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