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DANIEL HARTZ ANACLETO

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Nascimento: 26/12
Faixa etaria: 25 a 29 anos
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47 processos

0003663-60.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0021247-57.2019.8.21.0019
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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0088173-06.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0194099-73.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0268771-52.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0295847-51.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0316371-06.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0366551-89.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0377530-81.2022.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

5000168-10.2014.8.21.0019

Apelação Criminal · STJ · G2

5000807-57.2016.8.21.0019

Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1

5023057-95.2023.8.21.0033

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5025421-80.2014.4.04.7108

Embargos de Divergência em Recurso Especial · STJ · SUP

5000632-34.2021.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001023-91.2018.8.21.0166

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001030-44.2022.8.21.0166

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001470-18.2019.8.21.0078

Apelação Criminal · TJRS · G2

5001676-59.2021.8.21.0014

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002163-87.2023.8.21.0069

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2

5002334-08.2020.8.21.0018

Apelação Criminal · TJRS · G2

5002335-65.2019.8.21.0070

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5002949-73.2012.8.21.0019

Apelação Criminal · TJRS · G2

5002949-73.2012.8.21.0019

Apelação Criminal · TJRS · G2

5003395-42.2023.8.21.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003923-03.2018.8.21.0019

Apelação Criminal · TJRS · G2

5003998-66.2023.8.21.0019

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5004941-85.2024.8.21.0007

Apelação Criminal · TJRS · G2

5010105-68.2019.8.21.0019

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5010259-23.2018.8.21.0019

Apelação Criminal · TJRS · G2

5011191-74.2019.8.21.0019

Apelação Criminal · TJRS · G2

5012784-23.2024.8.21.0033

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5017128-94.2021.8.21.0019

Apelação Criminal · TJRS · G2

5019317-75.2016.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5022815-52.2021.8.21.0019

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5028797-13.2022.8.21.0019

Apelação Criminal · TJRS · G2

5035529-10.2022.8.21.0019

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5059671-82.2025.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

5070383-89.2019.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5266409-84.2024.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5334655-35.2024.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

8000331-84.2024.8.21.0019

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8001587-62.2024.8.21.0019

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8002450-18.2024.8.21.0019

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8002628-21.2024.8.21.0001

Recurso Especial · TJRS · SUP

5001693-45.2021.4.04.7017

Agravo em Recurso Especial · TRF4 · SUP

5024619-62.2021.4.04.7100

Apelação Criminal · TRF4 · G2

5046343-48.2022.4.04.0000

Mandado de Segurança Criminal · TRF4 · G2

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