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DANIEL JABOUR BAPTISTI

CPF

Nascimento: 05/08
Faixa etaria: 40 a 44 anos
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96 processos

0000223-57.2021.8.08.0053
Apelação Criminal · STJ · G2
0000015-88.2024.8.08.0014
Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

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Central de Ajuda

0000302-48.2019.8.08.0007

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0000321-23.2025.8.08.0014

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0000359-08.2022.8.08.0057

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJES · G1

0000471-30.2022.8.08.0007

Apelação Criminal · TJES · G2

0000471-30.2022.8.08.0007

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0000628-66.2023.8.08.0007

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0000702-97.2023.8.08.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0000702-97.2023.8.08.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0000888-95.2013.8.08.0007

Usucapião · TJES · G1

0001237-83.2022.8.08.0007

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJES · G1

0001273-04.2017.8.08.0007

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0001564-40.2019.8.08.0037

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0001740-58.2023.8.08.0011

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0001781-14.2023.8.08.0047

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJES · G1

0002418-35.2021.8.08.0014

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJES · G1

0002687-63.2019.8.08.0008

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0003301-86.2010.8.08.0007

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0004339-63.2020.8.08.0014

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJES · G1

0004973-30.2018.8.08.0014

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0005171-46.2010.8.08.0047

Apelação Criminal · TJES · G2

0007320-17.2020.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0008558-89.2020.8.08.0024

Cumprimento de sentença · TJES · G1

0016845-47.2015.8.08.0014

Apelação Criminal · TJES · G2

0020575-22.2019.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5000172-69.2026.8.08.0025

Nomeação de Advogado · TJES · G1

5000219-98.2026.8.08.0039

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · G1

5000219-98.2026.8.08.0039

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · JE

5000229-08.2019.8.08.0066

Cumprimento de sentença · TJES · G1

5000246-17.2025.8.08.0007

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJES · G1

5000374-16.2025.8.08.0014

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJES · G1

5000376-83.2025.8.08.0014

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJES · JE

5000429-56.2024.8.08.0028

Crimes Ambientais · TJES · G1

5000444-92.2026.8.08.9101

Agravo de Instrumento · TJES · TR

5000466-96.2026.8.08.0001

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5000479-91.2024.8.08.0025

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5000524-18.2025.8.08.0007

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5000555-18.2024.8.08.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5000587-04.2025.8.08.0020

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5000661-65.2024.8.08.0029

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5000701-25.2025.8.08.0025

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

5000782-43.2023.8.08.0057

Petição Cível · TJES · G2

5000932-43.2024.8.08.0007

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJES · G1

5000964-48.2022.8.08.0062

Recurso Inominado Cível · TJES · G2

5000977-62.2024.8.08.0002

Interdição/Curatela · TJES · G1

5001026-34.2024.8.08.0025

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJES · G1

5001244-27.2026.8.08.0014

Termo Circunstanciado · TJES · JE

5001364-96.2023.8.08.0007

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJES · G1

5001377-61.2024.8.08.0007

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJES · G1

5001377-61.2024.8.08.0007

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJES · G1

5001422-10.2025.8.08.0014

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · JE

5001525-38.2025.8.08.0007

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJES · G1

5001647-22.2023.8.08.0007

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5001694-68.2024.8.08.0004

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5001767-31.2024.8.08.0007

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5002041-92.2024.8.08.0007

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5002059-50.2023.8.08.0007

Termo Circunstanciado · TJES · JE

5003613-62.2024.8.08.0014

Termo Circunstanciado · TJES · G1

5005093-07.2026.8.08.0014

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5005362-80.2025.8.08.0014

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · G1

5005362-80.2025.8.08.0014

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · JE

5006241-29.2021.8.08.0014

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5006615-45.2021.8.08.0014

Cumprimento de sentença · TJES · G1

5007984-35.2025.8.08.0014

Inventário · TJES · G1

5009748-56.2025.8.08.0014

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJES · G1

5010029-46.2024.8.08.0014

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5010410-20.2025.8.08.0014

Recurso Inominado Cível · TJES · G2

5010433-09.2024.8.08.0011

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5010433-09.2024.8.08.0011

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5010749-76.2025.8.08.0014

Inventário · TJES · G1

5010755-20.2024.8.08.0014

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJES · G1

5010914-26.2025.8.08.0014

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJES · G1

5010918-63.2025.8.08.0014

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJES · G1

5010918-63.2025.8.08.0014

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJES · G1

5012205-95.2024.8.08.0014

Interdição/Curatela · TJES · G1

5012545-39.2024.8.08.0014

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5013502-06.2025.8.08.0014

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

5013618-12.2025.8.08.0014

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

5013997-50.2025.8.08.0014

Cumprimento de sentença · TJES · G1

5015058-43.2025.8.08.0014

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · G1

5015315-68.2025.8.08.0014

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJES · G1

5015397-02.2025.8.08.0014

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJES · G1

5028459-07.2025.8.08.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0000256-67.2023.8.13.0011

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0000975-49.2023.8.13.0011

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0000562-51.2011.4.02.5005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF2 · G1

5001322-55.2024.4.02.5005

Apelação Cível · TRF2 · G2

5001322-55.2024.4.02.5005

Apelação Cível · TRF2 · G2

5003506-81.2024.4.02.5005

Cumprimento de sentença · TRF2 · G1

6044392-86.2025.4.06.3800

Reclamação Pré-processual · TRF6 · G1

6049762-46.2025.4.06.3800

Reclamação Pré-processual · TRF6 · G1

6049764-16.2025.4.06.3800

Reclamação Pré-processual · TRF6 · G1

6054754-50.2025.4.06.3800

Reclamação Pré-processual · TRF6 · G1

6058479-47.2025.4.06.3800

Reclamação Pré-processual · TRF6 · G1

6059565-53.2025.4.06.3800

Reclamação Pré-processual · TRF6 · G1

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