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DANIEL MATTIONI

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95 processos

5000783-27.2021.8.21.0060
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
5000898-90.2023.8.21.0088
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

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5005173-69.2023.8.21.0060

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G1

5005252-48.2023.8.21.0060

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G1

5000063-68.2013.8.21.0148

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000156-86.2022.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000176-97.2010.8.21.0060

Crimes Contra a Propriedade Intelectual · TJRS · G1

5000227-51.2023.8.21.0158

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5000242-57.2022.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5000265-32.2024.8.21.0060

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5000270-77.2018.8.21.0088

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000293-41.2017.8.21.0158

Ação Civil Pública · TJRS · G1

5000302-53.2016.8.21.0088

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000337-21.2021.8.21.0158

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000353-88.2021.8.21.0088

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000359-55.2016.8.21.0158

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000367-68.2016.8.21.0049

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000407-46.2018.8.21.0060

Ação Civil Pública · TJRS · G1

5000408-02.2016.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000410-48.2017.8.21.0088

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000418-46.2016.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000432-62.2024.8.21.0088

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5000469-02.2018.8.21.0088

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000485-95.2022.8.21.0158

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000490-67.2015.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000527-59.2017.8.21.0049

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000546-66.2016.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000592-89.2015.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000598-70.2019.8.21.0088

Ação Civil Pública · TJRS · G1

5000624-26.2017.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000625-35.2022.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5000628-68.2014.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000656-87.2019.8.21.0148

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000683-56.2019.8.21.0088

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000690-79.2012.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000695-84.2019.8.21.0148

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000733-27.2023.8.21.0158

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000828-07.2016.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5000898-90.2023.8.21.0088

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000913-55.2018.8.21.0049

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000983-02.2019.8.21.0158

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001097-12.2017.8.21.0060

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5001109-89.2018.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5001135-58.2016.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001174-55.2016.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001175-64.2021.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001201-04.2017.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5001224-81.2016.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001225-66.2016.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001256-73.2022.8.21.0158

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5001487-40.2021.8.21.0060

Ação Civil Pública · TJRS · G1

5001512-24.2019.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5001567-72.2019.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001609-24.2019.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001615-31.2019.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5001673-34.2019.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5001684-91.2022.8.21.0049

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001713-42.2021.8.21.0158

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001717-53.2019.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5001731-32.2022.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001808-75.2021.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001928-81.2022.8.21.0158

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001961-06.2024.8.21.0060

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2

5002090-84.2019.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002109-22.2021.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5002109-22.2021.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5002128-96.2019.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002133-21.2019.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5002146-78.2023.8.21.0060

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5002191-24.2019.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002366-81.2020.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002372-83.2023.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002489-44.2022.8.21.0049

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5002617-02.2020.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002621-39.2020.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5003071-79.2020.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003234-20.2024.8.21.0060

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5003392-46.2022.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5003438-68.2022.8.21.0049

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5003617-32.2023.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003626-57.2024.8.21.0060

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5003935-53.2020.8.21.0049

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5004144-47.2024.8.21.0060

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5004350-32.2022.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5004460-35.2020.8.21.0049

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5004466-71.2022.8.21.0049

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5004564-90.2021.8.21.0049

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5004647-68.2024.8.21.0060

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5004766-33.2022.8.21.0049

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5004873-73.2024.8.21.0060

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5005232-27.2022.8.21.0049

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5005236-94.2023.8.21.0060

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5005297-22.2022.8.21.0049

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5005825-52.2024.8.21.0060

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5126872-28.2024.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

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