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DANIEL MENDONCA FREITAS

CPF

Nascimento: 20/04
Faixa etaria: 25 a 29 anos
Sexo: Masculino

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43 processos

0011772-59.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1
0000056-09.2020.8.15.0141
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

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Central de Ajuda

0000244-02.2020.8.15.0141

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0001003-87.2025.8.15.0141

Auto de Prisão em Flagrante · TJPB · G1

0800003-53.2024.8.15.0141

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800711-69.2025.8.15.0141

Divórcio Litigioso · TJPB · G1

0800747-72.2025.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800747-72.2025.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801055-84.2024.8.15.0141

Interdição/Curatela · TJPB · G1

0801350-87.2025.8.15.0141

Restituição de Coisas Apreendidas · TJPB · G1

0801457-34.2025.8.15.0141

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801457-34.2025.8.15.0141

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801774-66.2024.8.15.0141

Inquérito Policial · TJPB · G1

0801886-80.2023.8.15.0881

Apelação Criminal · TJPB · G2

0802235-04.2025.8.15.0141

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802310-43.2025.8.15.0141

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0802520-24.2023.8.15.0381

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0803472-44.2023.8.15.0141

Inventário · TJPB · G1

0803989-54.2020.8.15.0141

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0804546-02.2024.8.15.0141

Inquérito Policial · TJPB · G1

0805037-43.2023.8.15.0141

Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJPB · G1

0805120-02.2023.8.15.2003

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0805359-63.2023.8.15.0141

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0805447-33.2025.8.15.0141

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0805645-07.2024.8.15.0141

Restituição de Coisas Apreendidas · TJPB · G1

0805663-28.2024.8.15.0141

Pedido de Busca e Apreensão Criminal · TJPB · G1

0805711-50.2025.8.15.0141

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0806107-27.2025.8.15.0141

Auto de Prisão em Flagrante · TJPB · G1

0806151-81.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0813340-13.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0815306-11.2025.8.15.0000

Revisão Criminal · TJPB · G2

0822253-81.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0826138-06.2025.8.15.0000

Agravo de Execução Penal · TJPB · G2

0853325-68.2023.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0000032-40.2010.8.20.0125

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0804329-34.2024.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0809344-98.2025.8.20.5001

Restituição de Coisas Apreendidas · TJRN · G1

0883271-34.2024.8.20.5001

Restituição de Coisas Apreendidas · TJRN · G1

0000858-47.2024.4.05.8202

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0001063-42.2025.4.05.8202

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0003356-19.2024.4.05.8202

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0008767-43.2024.4.05.8202

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0008767-43.2024.4.05.8202

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

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