DANIEL PENA BAPTISTA JACY — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

DANIEL PENA BAPTISTA JACY

CPF

Nascimento: 25/01
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

4 processos

0001138-84.2016.8.24.0167
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0001138-84.2016.8.24.0167
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

5001547-09.2020.8.21.0105

Apelação Criminal · TJRS · G2

0001138-84.2016.8.24.0167

Apelação Criminal · TJSC · G2

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h