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DANIEL REBELO MODESTO

CPF

Nascimento: 22/11
Faixa etaria: 25 a 29 anos
Sexo: Masculino

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30 processos

0001228-75.2016.8.03.0006

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0001411-45.2022.8.03.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0001411-45.2022.8.03.0003

Apelação Criminal · TJAP · G2

0012135-46.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0017520-14.2020.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJAP · G1

0017520-14.2020.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJAP · G1

0018096-70.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0025733-67.2024.8.03.0001

Apelação Criminal · TJAP · G2

0025733-67.2024.8.03.0001

Apelação Criminal · TJAP · G2

0026221-22.2024.8.03.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

6000209-56.2026.8.03.0013

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6001270-83.2025.8.03.0013

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6001667-18.2024.8.03.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJAP · JE

6001964-57.2026.8.03.0000

Mandado de Segurança Cível · TJAP · G2

6002518-89.2026.8.03.0000

Habeas Corpus Criminal · TJAP · G2

6002519-74.2026.8.03.0000

Habeas Corpus Criminal · TJAP · G2

6002546-57.2026.8.03.0000

Revisão Criminal · TJAP · G2

6003743-81.2025.8.03.0000

Habeas Corpus Criminal · TJAP · G2

6004120-15.2026.8.03.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

6004514-35.2025.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6004514-35.2025.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6014933-35.2025.8.03.0002

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

6031079-57.2025.8.03.0001

Apelação Cível · TJAP · G2

6033217-94.2025.8.03.0001

Termo Circunstanciado · TJAP · G1

6037531-83.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6078543-77.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0004449-23.2015.4.01.3100

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0004449-23.2015.4.01.3100

Ação Penal de Competência do Júri · TRF1 · G1

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