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DANIEL RESENDE MACIEL

CPF

Nascimento: 24/02
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

30 processos

0110999-89.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

1012987-39.2021.8.11.0000

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

1377042-31.2020.8.13.0702

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5121369-35.2024.8.09.0024

Ação Penal de Competência do Júri · TJGO · G1

0000684-57.2016.8.13.0702

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0001037-90.2023.8.13.0334

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0005619-62.2018.8.13.0479

Recurso Especial · TJMG · G2

0013415-31.2023.8.13.0479

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0017742-29.2023.8.13.0702

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0026547-71.2023.8.13.0701

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0029871-45.2018.8.13.0701

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0031585-22.2021.8.13.0479

Apelação Criminal · TJMG · G2

0040685-63.2012.8.13.0431

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0044013-46.2021.8.13.0702

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0066719-65.2017.8.13.0701

Recurso em Sentido Estrito · TJMG · G2

0094187-60.2023.8.13.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMG · G2

0160835-21.2021.8.13.0702

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0290293-67.2016.8.13.0702

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0377114-40.2017.8.13.0702

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0401879-80.2014.8.13.0702

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0421254-33.2015.8.13.0702

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0746957-87.2015.8.13.0702

Embargos de Declaração Criminal · TJMG · G2

0929215-65.2015.8.13.0702

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

1371212-51.2023.8.13.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMG · G2

1377042-31.2020.8.13.0702

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

1487034-88.2023.8.13.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMG · G2

0000657-46.2020.8.22.0003

Apelação Criminal · TJRO · G2

0011893-78.2016.8.26.0114

Apelação Criminal · TJSP · G2

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