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DANIEL SANTOS COSTA

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Nascimento: 19/09
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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78 processos

0000314-28.2019.8.13.0232
Remessa Necessária Cível · TJMG · G2
0001727-20.2019.8.13.0477
Procedimento Comum Cível · TJMG · JE

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Central de Ajuda

0002838-08.2012.8.13.0405

Apelação Cível · TJMG · G2

0003337-91.2015.8.13.0338

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · G1

0004120-42.2017.8.13.0232

Apelação Cível · TJMG · G2

0004989-22.2010.8.13.0338

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0005624-41.2012.8.13.0335

Apelação Cível · TJMG · G2

0005892-76.2018.8.13.0435

Ação Civil Pública Infância e Juventude · TJMG · G1

0007059-77.2016.8.13.0604

Ação Civil Pública · TJMG · G1

0013362-63.2016.8.13.0166

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · JE

0014093-70.2013.8.13.0261

Apelação / Remessa Necessária · TJMG · G2

0017428-02.2022.8.13.0223

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0017701-03.2012.8.13.0232

Apelação Cível · TJMG · G2

0019333-59.2014.8.13.0405

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

0019992-56.2019.8.13.0514

Apelação Cível · TJMG · G2

0022041-48.2016.8.13.0232

Apelação / Remessa Necessária · TJMG · G2

0022972-80.2010.8.13.0452

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0022972-80.2010.8.13.0452

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0025007-52.2014.8.13.0232

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

0025342-30.2016.8.13.0514

Ação Civil Pública · TJMG · G1

0026071-58.2018.8.13.0232

Recurso Extraordinário · TJMG · G2

0027065-08.2016.8.13.0604

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · G1

0029643-51.2012.8.13.0452

Ação Civil Pública · TJMG · G1

0033133-04.2014.8.13.0261

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0044427-97.2017.8.13.0471

Apelação Cível · TJMG · G2

0045047-91.2016.8.13.0456

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0053920-41.2019.8.13.0338

Recurso Extraordinário · TJMG · G2

0054966-53.2015.8.13.0452

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0062277-17.2015.8.13.0672

Apelação / Remessa Necessária · TJMG · G2

0064885-64.2021.8.13.0223

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0071237-17.2014.8.13.0471

Apelação / Remessa Necessária · TJMG · G2

0078077-37.2013.8.13.0452

Apelação / Remessa Necessária · TJMG · G2

0078213-25.2013.8.13.0261

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0086284-52.2021.8.13.0223

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0102325-65.2019.8.13.0223

Recurso Extraordinário · TJMG · G2

0198699-94.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

0380952-26.2008.8.13.0372

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0868564-58.2023.8.13.0000

Conflito de competência cível · TJMG · G2

1059706-97.2009.8.13.0209

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

1091059-15.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1291675-06.2023.8.13.0000

Agravo Interno Cível · TJMG · G2

1301375-06.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1317728-24.2023.8.13.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

1320219-04.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1373093-63.2023.8.13.0000

Recurso Especial · TJMG · G2

1374232-50.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1433772-29.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1438094-92.2023.8.13.0000

Agravo Interno Cível · TJMG · G2

1445800-29.2023.8.13.0000

Recurso Extraordinário · TJMG · G2

1459306-72.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1652944-07.2022.8.13.0000

Agravo Interno Cível · TJMG · G2

2119233-23.2006.8.13.0223

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

2613846-95.2022.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

2707358-35.2022.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

2957370-36.2009.8.13.0223

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

2970741-03.2022.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

4547002-73.2008.8.13.0145

Execução Fiscal · TJMG · G1

5000242-88.2020.8.13.0209

Apelação Cível · TJMG · G2

5000332-02.2019.8.13.0672

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

5000812-08.2021.8.13.0349

Procedimento Comum Infância e Juventude · TJMG · G1

5000909-54.2020.8.13.0054

Apelação Cível · TJMG · G2

5001514-57.2021.8.13.0056

Procedimento Comum Infância e Juventude · TJMG · G1

5001726-28.2022.8.13.0514

Recurso Especial · TJMG · G2

5001795-31.2022.8.13.0071

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

5001960-18.2017.8.13.0471

Ação Civil Pública · TJMG · G1

5002478-16.2021.8.13.0520

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

5002639-76.2021.8.13.0471

Cumprimento Provisório de Decisão · TJMG · G1

5002722-78.2022.8.13.0335

Ação Civil Pública Infância e Juventude · TJMG · G1

5002942-58.2021.8.13.0223

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5003840-46.2020.8.13.0372

Recurso Extraordinário · TJMG · G2

5003952-10.2022.8.13.0351

Recurso Extraordinário · TJMG · G2

5006061-82.2022.8.13.0452

Recurso Extraordinário · TJMG · G2

5006928-03.2021.8.13.0261

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

5008512-59.2020.8.13.0223

Recurso Extraordinário · TJMG · G2

5008920-47.2021.8.13.0439

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

5013073-63.2022.8.13.0480

Procedimento Comum Infância e Juventude · TJMG · G1

5016512-95.2022.8.13.0702

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0022085-75.2009.8.26.0224

Interdição/Curatela · TJSP · G1

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