34 processos
4658437-52.2008.8.13.0145
Procedimento Comum · TJMG · G1
0001412-75.2019.8.15.0011
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0026754-45.2013.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0800269-54.2022.8.15.2002
Apelação Criminal · TJPB · G2
0800664-08.2019.8.15.0141
0802507-24.2022.8.15.0231
0803113-44.2014.8.15.0001
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Agravo de Execução Penal · TJPB · G2
0804969-65.2025.8.15.2003
Embargos à Execução · TJPB · G1
0807157-42.2022.8.15.2001
0810649-28.2022.8.15.0001
0814891-93.2023.8.15.0001
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0815755-68.2022.8.15.0001
Apelação Cível · TJPB · G2
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Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1
0821714-49.2024.8.15.0001
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0822121-71.2021.8.15.2002
0822273-69.2025.8.15.0001
0827055-22.2025.8.15.0001
Divórcio Litigioso · TJPB · G1
0828325-03.2022.8.15.2001
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPB · G1
0834038-71.2024.8.15.0001
0834052-94.2020.8.15.0001
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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1
0839604-49.2023.8.15.2001
0872441-26.2024.8.15.2001
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0020689-84.2024.4.05.8201
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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