47 processos
5090072-98.2024.8.21.7000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5000098-46.2023.8.21.0158
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1
5000140-03.2020.8.21.0158
Apelação Cível · TJRS · G2
5000217-58.2014.8.21.0049
5000789-94.2022.8.21.0158
5000815-65.2021.8.21.0049
Apelação / Remessa Necessária · TJRS · G2
5000815-92.2022.8.21.0158
5000991-10.2022.8.21.0049
Procedimento Comum Cível · TJRS · G1
5001136-66.2022.8.21.0049
Despejo por Falta de Pagamento · TJRS · G1
5001810-08.2022.8.21.0158
5001848-56.2022.8.21.0049
5001904-53.2022.8.21.0158
5001947-87.2022.8.21.0158
5002020-59.2022.8.21.0158
Recurso Inominado Cível · TJRS · G2
5002088-21.2007.8.21.0033
5002588-75.2022.8.21.0158
5002724-45.2021.8.21.0049
5002987-09.2023.8.21.0049
5004148-54.2023.8.21.0049
5004872-63.2020.8.21.0049
5004981-09.2022.8.21.0049
Recurso Inominado Cível · TJRS · TR
5015059-94.2023.8.21.0027
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · G1
5024545-05.2024.8.21.7000
Agravo de Instrumento · TJRS · G2
Agravo em Recurso Especial · TJRS · SUP
5116374-49.2023.8.21.0001
5139490-05.2024.8.21.7000
5190766-91.2022.8.21.0001
5200391-81.2024.8.21.0001
5332981-74.2024.8.21.7000
Mandado de Segurança Cível · TJRS · G2
5001106-56.2022.8.24.0046
Apelação Cível · TJSC · G2
5000046-71.2019.4.04.7118
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1
5000144-15.2022.4.04.7130
Mandado de Segurança Cível · TRF4 · G1
5000161-51.2022.4.04.7130
5000239-16.2020.4.04.7130
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · TRF4 · G2
5000239-45.2022.4.04.7130
5000304-40.2022.4.04.7130
5000417-28.2021.4.04.7130
5000430-95.2019.4.04.7130
Recurso Inominado Cível · TRF4 · G2
5000762-62.2019.4.04.7130
5000764-32.2019.4.04.7130
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · TRF4 · TRU
5002958-07.2020.4.04.7118
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · JE
5003197-56.2016.4.04.7116
Apelação Cível · TRF4 · G2
5003235-59.2021.4.04.7127
5013725-26.2022.4.04.9999
5033080-46.2022.4.04.0000
Agravo de Instrumento · TRF4 · G2
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