45 processos
8001588-53.2022.8.05.0216
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
0857486-73.2024.8.14.0301
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE
0898593-34.2023.8.14.0301
Carta Precatória Cível · TJPA · G1
0000033-62.2024.8.25.0006
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJSE · G1
0000092-50.2024.8.25.0006
0000288-59.2020.8.25.0006
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1
0000318-65.2018.8.25.0006
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJSE · G1
0000394-33.2024.8.25.9010
Recurso de Medida Cautelar Cível · TJSE · TR
0000433-32.2024.8.25.0053
Apelação Cível · TJSE · G2
0000757-03.2023.8.25.0006
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJSE · G1
0001563-92.2024.8.25.0009
Recurso Inominado Cível · TJSE · TR
0002027-18.2024.8.25.0074
Tutela Antecipada Antecedente · TJSE · G1
0002284-84.2022.8.25.0083
Recurso Inominado Cível · TJSE · G2
0002941-83.2024.8.25.0009
Cumprimento de sentença · TJSE · G1
0003207-07.2023.8.25.0009
0003960-26.2023.8.25.0053
Cumprimento de sentença · TJSE · JE
0004205-08.2021.8.25.0053
Recurso Inominado Cível · TJSE · G1
0006222-42.2022.8.25.0001
0006879-22.2022.8.25.0053
Procedimento Comum Cível · TJSE · G1
0007163-03.2023.8.25.0083
Sobrepartilha · TJSE · G1
0007167-11.2021.8.25.0083
Embargos de Declaração Cível · TJSE · G2
0014276-29.2024.8.25.0000
Agravo de Instrumento · TJSE · G2
0023504-59.2023.8.25.0001
0023648-96.2024.8.25.0001
0025555-77.2022.8.25.0001
0025835-48.2022.8.25.0001
0032963-22.2022.8.25.0001
0038001-44.2024.8.25.0001
0043846-57.2024.8.25.0001
0048053-36.2023.8.25.0001
0048803-38.2023.8.25.0001
0051997-12.2024.8.25.0001
0055195-57.2024.8.25.0001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSE · G1
0055429-39.2024.8.25.0001
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJSE · G1
0057265-52.2021.8.25.0001
0001434-19.2024.4.05.8500
Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2
0003582-54.2025.4.05.8504
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0004020-92.2025.4.05.8500
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1
0004565-93.2024.4.05.8502
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
0006746-39.2025.4.05.8500
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0006748-09.2025.4.05.8500
0016489-10.2024.4.05.8500
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.