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DENILSON BELEGANTE

CPF

Nascimento: 03/07
Faixa etaria: 55 a 59 anos
Sexo: Masculino

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82 processos

5000090-95.2010.8.21.0135
Ação Civil Pública · STJ · G1
5000330-05.2021.8.21.0069
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

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5000456-55.2021.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

5000918-51.2017.8.21.0069

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

5001068-61.2019.8.21.0069

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

5003013-44.2023.8.21.0069

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

5004503-95.2016.8.21.0021

Apelação Criminal · STJ · G2

5000038-55.2017.8.21.0135

Ação Civil Pública · TJRS · G1

5000092-65.2010.8.21.0135

Ação Civil Pública · TJRS · G1

5000110-02.2024.8.21.0069

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000193-23.2021.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000216-88.2013.8.21.0120

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000221-95.2022.8.21.0120

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000254-79.2018.8.21.0135

Ação Civil Pública · TJRS · G1

5000328-23.2014.8.21.0120

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000330-05.2021.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000338-79.2021.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000349-11.2021.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000350-20.2019.8.21.0116

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000375-09.2021.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000435-86.2022.8.21.0120

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5000446-74.2022.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000448-78.2021.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000453-44.2021.8.21.0120

Ação Civil Pública · TJRS · G1

5000501-98.2017.8.21.0069

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000509-87.2015.8.21.0120

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000512-71.2017.8.21.0120

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000523-27.2022.8.21.0120

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000524-12.2022.8.21.0120

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5000550-51.2024.8.21.0116

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5000576-06.2018.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000632-34.2021.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000642-78.2021.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000792-54.2024.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000813-06.2019.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000815-10.2018.8.21.0069

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000872-91.2019.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000886-75.2019.8.21.0069

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000911-72.2018.8.21.0021

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5000918-51.2017.8.21.0069

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000931-18.2022.8.21.0120

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000968-11.2023.8.21.0120

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001012-28.2019.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001059-02.2019.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001066-23.2021.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001066-91.2019.8.21.0069

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001110-20.2020.8.21.0120

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001114-57.2020.8.21.0120

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001126-64.2019.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001186-66.2021.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5001222-16.2018.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001380-96.2020.8.21.0135

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001408-05.2019.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001660-71.2020.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5001685-79.2023.8.21.0069

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5001691-91.2020.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001751-64.2020.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001799-18.2023.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001859-30.2019.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002038-79.2017.8.21.0021

Apelação Criminal · TJRS · G2

5002163-87.2023.8.21.0069

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5002258-20.2023.8.21.0069

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5002263-65.2018.8.21.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002289-18.2022.8.21.0120

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002361-05.2022.8.21.0120

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002648-87.2023.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002734-58.2023.8.21.0069

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5002783-02.2023.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003186-68.2023.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003347-44.2024.8.21.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003966-42.2022.8.21.0069

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5004046-69.2023.8.21.0069

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5004067-45.2023.8.21.0069

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5004317-43.2014.8.21.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5004503-95.2016.8.21.0021

Apelação Criminal · TJRS · G2

5005049-48.2019.8.21.0021

Curatela · TJRS · G1

5005658-65.2018.8.21.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5006547-19.2018.8.21.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5015446-35.2020.8.21.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5015882-91.2020.8.21.0021

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5017158-21.2024.8.21.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5028766-50.2023.8.21.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

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