55 processos
0009667-55.2014.8.24.0008
Apelação Cível · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0022815-72.2016.8.24.0038
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0602432-85.2014.8.24.0008
5000770-47.2015.4.04.7205
Apelação Criminal · STJ · G2
5003028-69.2020.8.24.0025
5007659-68.2024.8.24.0008
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
5008167-60.2024.4.04.7200
5018535-58.2019.8.24.0008
3000143-88.2024.8.06.0151
Recurso Inominado Cível · TJCE · G2
3002596-11.2022.8.06.0221
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1
5000083-90.2023.8.08.0012
Cumprimento de sentença · TJES · G1
0002182-34.2023.8.12.0101
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJMS · JE
0837877-88.2024.8.12.0001
Procedimento Comum Cível · TJMS · G1
0001767-74.2016.8.11.0020
Embargos de Declaração Cível · TJMT · G2
1035854-49.2023.8.11.0002
Cumprimento de sentença · TJMT · G1
0852951-52.2023.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0003623-09.2016.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1
0806000-22.2022.8.19.0029
Cumprimento de sentença · TJRJ · G1
0806255-21.2023.8.19.0004
0808288-70.2022.8.19.0213
0809065-73.2022.8.19.0207
0810841-12.2023.8.19.0066
0811491-73.2022.8.19.0008
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1
0816477-54.2023.8.19.0002
0819959-38.2022.8.19.0004
0002094-28.2015.8.24.0073
Apelação Criminal · TJSC · G2
0003761-45.2018.8.24.0008
Agravo em Recurso Especial · TJSC · SUP
Apelação Cível · TJSC · G2
0300813-03.2017.8.24.0005
Embargos à Execução · TJSC · G1
0308106-44.2019.8.24.0008
Procedimento Comum Cível · TJSC · G1
5000613-74.2020.8.24.0135
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSC · G1
5001242-51.2022.8.24.0079
5002409-88.2023.8.24.0008
5002973-44.2020.8.24.0082
5008632-96.2019.8.24.0008
5011481-47.2023.8.24.0090
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSC · G1
5012283-58.2022.8.24.0000
Agravo de Instrumento · TJSC · G2
5012292-98.2019.8.24.0008
5012963-68.2023.8.24.0045
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSC · JE
5015175-76.2023.8.24.0008
Usucapião · TJSC · G1
5016252-37.2020.8.24.0005
5016501-13.2019.8.24.0008
5018380-16.2023.8.24.0008
5019546-25.2019.8.24.0008
5020204-24.2020.8.24.0005
5032506-71.2023.8.24.0008
5040186-78.2021.8.24.0008
8000003-43.2023.8.24.0008
Agravo de Execução Penal · TJSC · G2
8000386-21.2023.8.24.0008
1002858-69.2023.8.26.0587
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · G1
0045919-77.2022.8.27.2729
Cumprimento de sentença · TJTO · G1
5000465-35.2021.4.04.7017
Apelação Criminal · TRF4 · G2
0000311-37.2024.5.12.0051
Recurso de Revista · TST · SUP
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.