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DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

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Nascimento: 07/11
Faixa etaria: 60 a 64 anos
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178 processos

0000046-39.2019.8.18.0036
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000240-79.2014.8.18.0047
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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0000457-30.2020.8.18.0042

Apelação Criminal · STJ · G2

0000675-83.2017.8.18.0100

Apelação Criminal · STJ · G2

0002507-60.2019.8.18.0140

Apelação Criminal · STJ · G2

0002507-60.2019.8.18.0140

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0342213-51.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0755839-88.2023.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0757820-55.2023.8.18.0000

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

0759776-09.2023.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0761598-67.2022.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0761726-53.2023.8.18.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0761726-53.2023.8.18.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0761982-93.2023.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0764979-49.2023.8.18.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0800763-15.2022.8.18.0100

Apelação Criminal · STJ · G2

0801395-84.2023.8.18.0042

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0801528-95.2021.8.18.0075

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0803030-16.2021.8.18.0028

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0806345-70.2022.8.18.0140

Apelação Criminal · STJ · G2

0006975-03.2013.8.07.0005

Ação Penal de Competência do Júri · TJDFT · G1

0000138-26.2019.8.10.0105

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0001018-52.2018.8.10.0105

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001018-52.2018.8.10.0105

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001202-93.2014.8.10.0122

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0002132-70.2012.8.10.0029

Apelação Criminal · TJMA · G2

0002132-70.2012.8.10.0029

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0004970-19.2014.8.10.0060

Recurso em Sentido Estrito · TJMA · G2

0009043-41.2019.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0009043-41.2019.8.10.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0803202-83.2021.8.10.0026

Apelação Criminal · TJMA · G2

0803202-83.2021.8.10.0026

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0816151-23.2021.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0004448-54.2016.8.14.0110

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000001-15.2019.8.18.0075

Apelação Criminal · TJPI · G2

0000001-15.2019.8.18.0075

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000009-19.2007.8.18.0105

Embargos de Declaração Criminal · TJPI · G2

0000011-79.2018.8.18.0112

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000013-50.2020.8.18.0089

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0000022-97.2019.8.18.0072

Apelação Criminal · TJPI · G2

0000029-90.2010.8.18.0109

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000039-62.2015.8.18.0044

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0000039-62.2015.8.18.0044

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0000047-61.2020.8.18.0077

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0000048-10.2020.8.18.0089

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0000049-71.2019.8.18.0075

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0000052-43.2020.8.18.0058

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000052-74.2018.8.18.0135

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0000052-74.2018.8.18.0135

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0000082-12.2018.8.18.0038

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000084-59.2018.8.18.0077

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0000084-59.2018.8.18.0077

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0000089-73.2018.8.18.0112

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0000090-70.2008.8.18.0092

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0000095-25.2017.8.18.0077

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0000098-53.2016.8.18.0064

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000102-55.2015.8.18.0087

Apelação Criminal · TJPI · G2

0000103-60.2020.8.18.0056

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0000104-08.2008.8.18.0075

Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais · TJPI · G1

0000105-77.2008.8.18.0047

Agravo Interno Criminal · TJPI · G2

0000105-77.2008.8.18.0047

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0000111-21.2016.8.18.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000117-06.2005.8.18.0077

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0000124-33.2018.8.18.0112

Apelação Criminal · TJPI · G2

0000139-20.2012.8.18.0077

Agravo Interno Criminal · TJPI · G2

0000139-20.2012.8.18.0077

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0000144-67.2020.8.18.0075

Apelação Criminal · TJPI · G2

0000173-42.2020.8.18.0100

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0000191-43.2020.8.18.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000219-08.2017.8.18.0077

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000219-66.2014.8.18.0027

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000243-13.2015.8.18.0075

Agravo em Recurso Especial · TJPI · SUP

0000243-13.2015.8.18.0075

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0000256-11.2011.8.18.0056

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000303-56.2013.8.18.0042

Apelação Cível · TJPI · G2

0000303-56.2013.8.18.0042

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000367-50.2019.8.18.0044

Apelação Criminal · TJPI · G2

0000391-25.2018.8.18.0073

Apelação Criminal · TJPI · G2

0000406-19.2020.8.18.0042

Apelação Criminal · TJPI · G2

0000493-72.2020.8.18.0042

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0000549-73.2015.8.18.0077

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000562-54.2010.8.18.0075

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000658-53.2016.8.18.0077

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0000688-91.2019.8.18.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000765-22.2018.8.18.0047

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0000802-90.2017.8.18.0077

Apelação Criminal · TJPI · G2

0000927-02.2019.8.18.0073

Apelação Criminal · TJPI · G2

0001035-34.2013.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0001424-72.2020.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0001424-72.2020.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0001829-61.2017.8.18.0028

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0002507-60.2019.8.18.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0002525-19.2018.8.18.0172

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0004974-75.2020.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0030334-12.2018.8.18.0001

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0750621-74.2026.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0750665-35.2022.8.18.0000

Habeas Corpus Cível · TJPI · G2

0753618-64.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0753838-62.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0754472-58.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0760062-84.2023.8.18.0000

Agravo em Recurso Especial · TJPI · SUP

0760609-95.2021.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0760609-95.2021.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0761306-77.2025.8.18.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPI · SUP

0761306-77.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0761539-16.2021.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0761982-93.2023.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0763371-45.2025.8.18.0000

Desaforamento de Julgamento · TJPI · G2

0764043-87.2024.8.18.0000

Agravo de Execução Penal · TJPI · G2

0764979-49.2023.8.18.0000

Agravo em Recurso Especial · TJPI · SUP

0765476-92.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0766698-32.2024.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0767056-60.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0767349-30.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0800008-97.2024.8.18.0042

Apelação Criminal · TJPI · G2

0800075-87.2021.8.18.0100

Embargos de Declaração Criminal · TJPI · G2

0800075-87.2021.8.18.0100

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0800099-82.2023.8.18.0056

Apelação Criminal · TJPI · G2

0800116-93.2024.8.18.0053

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0800116-93.2024.8.18.0053

Apelação Criminal · TJPI · G2

0800130-60.2025.8.18.0112

Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJPI · G1

0800132-38.2025.8.18.0077

Comunicado de Mandado de Prisão · TJPI · G1

0800167-60.2024.8.18.0100

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0800197-59.2024.8.18.0112

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0800231-07.2021.8.18.0058

Apelação Criminal · TJPI · G2

0800238-94.2022.8.18.0112

Apelação Criminal · TJPI · G2

0800249-29.2025.8.18.0077

Petição Criminal · TJPI · G1

0800259-86.2022.8.18.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0800269-70.2025.8.18.0028

Apelação Criminal · TJPI · G2

0800284-93.2022.8.18.0044

Apelação Criminal · TJPI · G2

0800288-87.2023.8.18.0047

Apelação Criminal · TJPI · G2

0800288-87.2023.8.18.0047

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0800295-31.2022.8.18.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0800309-62.2023.8.18.0112

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0800324-66.2022.8.18.0047

Apelação Criminal · TJPI · G2

0800446-38.2024.8.18.0038

Inquérito Policial · TJPI · G1

0800483-43.2021.8.18.0047

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0800523-76.2021.8.18.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0800634-08.2021.8.18.0112

Apelação Criminal · TJPI · G2

0800717-69.2023.8.18.0042

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0800717-69.2023.8.18.0042

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0800775-02.2025.8.18.0075

Usucapião · TJPI · G1

0800778-59.2022.8.18.0075

Apelação Criminal · TJPI · G2

0800781-93.2025.8.18.0047

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0800878-09.2025.8.18.0075

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1

0800910-34.2024.8.18.0112

Restituição de Coisas Apreendidas · TJPI · G1

0800920-05.2025.8.18.0028

Pedido de Busca e Apreensão Criminal · TJPI · G1

0800928-79.2025.8.18.0028

Restituição de Coisas Apreendidas · TJPI · G1

0801018-36.2023.8.18.0100

Apelação Criminal · TJPI · G2

0801158-32.2022.8.18.0027

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0801158-32.2022.8.18.0027

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0801211-02.2021.8.18.0042

Apelação Criminal · TJPI · G2

0801274-90.2022.8.18.0042

Apelação Criminal · TJPI · G2

0801296-09.2023.8.18.0077

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0801364-90.2022.8.18.0077

Apelação Criminal · TJPI · G2

0801364-90.2022.8.18.0077

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0801422-38.2021.8.18.0042

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0801557-08.2022.8.18.0077

Apelação Criminal · TJPI · G2

0801581-70.2021.8.18.0077

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0801672-63.2021.8.18.0077

Apelação Criminal · TJPI · G2

0801751-18.2023.8.18.0030

Apelação Criminal · TJPI · G2

0801751-18.2023.8.18.0030

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0801794-76.2021.8.18.0077

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPI · G1

0801837-13.2021.8.18.0077

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPI · G1

0801850-87.2022.8.18.0073

Agravo Interno Criminal · TJPI · G2

0802177-91.2023.8.18.0042

Embargos de Declaração Criminal · TJPI · G2

0802443-52.2025.8.18.0028

Apelação Criminal · TJPI · G2

0802588-37.2023.8.18.0042

Agravo Interno Criminal · TJPI · G2

0802588-37.2023.8.18.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0802637-46.2025.8.18.0030

Apelação Criminal · TJPI · G2

0802881-09.2024.8.18.0030

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0803603-38.2023.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0819919-92.2024.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0833089-39.2021.8.18.0140

Embargos de Declaração Criminal · TJPI · G2

0856796-94.2025.8.18.0140

Inquérito Policial · TJPI · G1

0863406-49.2023.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0869653-75.2025.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0016977-37.2017.4.01.4000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

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