39 processos
0504340-06.2016.8.05.0146
Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJBA · G1
0504418-63.2017.8.05.0146
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJBA · G1
0505000-29.2018.8.05.0146
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0505839-88.2017.8.05.0146
8000018-58.2021.8.05.0251
8000154-84.2023.8.05.0251
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
8000284-79.2020.8.05.0251
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000396-09.2024.8.05.0251
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
8000422-07.2024.8.05.0251
Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) · TJBA · G1
8000479-98.2019.8.05.0251
Apelação Cível · TJBA · G2
8000639-21.2022.8.05.0251
8000722-37.2022.8.05.0251
Curatela · TJBA · G1
8000751-19.2024.8.05.0251
8000828-96.2022.8.05.0251
8000831-17.2023.8.05.0251
Guarda de Família · TJBA · G1
8000920-58.2023.8.05.0245
8000962-60.2021.8.05.0251
Inventário · TJBA · G1
8001032-72.2024.8.05.0251
Interdição/Curatela · TJBA · G1
8001036-12.2024.8.05.0251
8001065-62.2024.8.05.0251
8001066-02.2023.8.05.0245
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
8001800-56.2023.8.05.0146
Divórcio Litigioso · TJBA · G1
8002363-21.2021.8.05.0146
8009430-32.2024.8.05.0146
8009667-03.2023.8.05.0146
8011932-41.2024.8.05.0146
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0000467-17.2025.8.17.8226
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · JE
0003972-80.2022.8.17.3130
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0006010-56.2019.8.17.1130
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1
0012603-47.2021.8.17.3130
Cumprimento de sentença · TJPE · G1
0018855-32.2022.8.17.3130
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPE · G1
0001648-67.2025.4.05.8308
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
0002089-48.2025.4.05.8308
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0002179-56.2025.4.05.8308
0003248-60.2024.4.05.8308
0003331-42.2025.4.05.8308
0004968-77.2024.4.05.8303
0012004-25.2023.4.05.8201
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
6004057-16.2025.4.06.3803
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.