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DOUGLAS JARDIM FERNANDES

CPF

Nascimento: 14/03
Faixa etaria: 35 a 39 anos
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0017332-93.2015.8.21.0001
Recurso Especial · STJ · SUP
0017332-93.2015.8.21.0001
Recurso Especial · STJ · SUP

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0117229-50.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0117588-97.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0124074-69.2023.3.00.0000

Petição · STJ · SUP

0141483-87.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0144613-85.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0146295-75.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0233019-53.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0297732-03.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0297733-85.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

5003534-45.2024.8.21.0039

Embargos de Divergência em Recurso Especial · STJ · SUP

5006091-06.2017.8.21.0021

Recurso Especial · STJ · SUP

5006400-26.2024.8.21.0039

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5009160-80.2025.8.21.7000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5010681-60.2025.8.21.7000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5020912-14.2024.8.21.0039

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

5028805-91.2025.8.21.7000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5028805-91.2025.8.21.7000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5032910-13.2023.8.21.0039

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

5032910-13.2023.8.21.0039

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5036342-33.2018.8.21.0001

Apelação Criminal · STJ · G2

5036342-33.2018.8.21.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5038492-11.2023.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

5076682-82.2019.8.21.0001

Apelação Criminal · STJ · G2

5076682-82.2019.8.21.0001

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5087853-94.2023.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

5308505-69.2024.8.21.7000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5379165-88.2024.8.21.7000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5379167-58.2024.8.21.7000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0023859-38.2013.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0023859-38.2013.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

5000222-21.2017.8.21.0164

Apelação Criminal · TJRS · G2

5000557-53.2020.8.21.2001

Procedimento Comum Cível · TJRS · G1

5000884-13.2024.8.21.0140

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2

5001059-67.2014.8.21.0007

Apelação Criminal · TJRS · G2

5001159-59.2024.8.21.0140

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5001602-10.2018.8.21.0014

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001827-50.2010.8.21.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5002111-35.2018.8.21.0015

Procedimento Comum Cível · TJRS · G1

5004436-39.2023.8.21.0069

Apelação Criminal · TJRS · G2

5005797-60.2018.8.21.0039

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5006053-88.2016.8.21.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5006517-78.2017.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5008379-84.2017.8.21.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5008433-89.2013.8.21.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5009602-16.2021.8.21.0039

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5010398-34.2015.8.21.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5010398-34.2015.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5013262-11.2016.8.21.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5013770-43.2019.8.21.0003

Apelação Criminal · TJRS · G2

5014073-68.2016.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5016526-02.2017.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5016526-02.2017.8.21.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5026662-48.2023.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5028312-43.2017.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5028312-43.2017.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5028805-91.2025.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

5029197-81.2022.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5029197-81.2022.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5031656-06.2025.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

5032910-13.2023.8.21.0039

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5045975-58.2024.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5045975-58.2024.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5049715-29.2021.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5062493-02.2019.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5074277-39.2020.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5076854-48.2024.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5093839-92.2024.8.21.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2

5093839-92.2024.8.21.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2

5097932-19.2025.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

5101015-43.2025.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

5104691-96.2025.8.21.7000

Desaforamento de Julgamento · TJRS · G2

5106069-69.2024.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5108647-10.2021.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5108773-60.2021.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5122233-51.2020.8.21.0001

Embargos Infringentes e de Nulidade · TJRS · G2

5123353-32.2020.8.21.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5127668-82.2025.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

5134656-04.2024.8.21.0001

Agravo em Recurso Especial · TJRS · SUP

5134656-04.2024.8.21.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2

5135026-80.2024.8.21.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5145078-90.2024.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

5186004-16.2024.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

5195416-84.2022.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5224005-52.2023.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5233439-83.2024.8.21.7000

Correição Parcial Criminal · TJRS · G2

5253762-91.2023.8.21.0001

Apelação Criminal · TJRS · G2

5262178-66.2024.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

5308505-69.2024.8.21.7000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJRS · SUP

5321040-30.2024.8.21.7000

Revisão Criminal · TJRS · G2

5352335-85.2024.8.21.7000

Correição Parcial Criminal · TJRS · G2

5371525-34.2024.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

8000985-91.2025.8.21.0001

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8001830-60.2024.8.21.0001

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8002629-06.2024.8.21.0001

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

8003828-63.2024.8.21.0001

Embargos Infringentes e de Nulidade · TJRS · G2

8004468-66.2024.8.21.0001

Agravo de Execução Penal · TJRS · G2

0302337-35.2017.8.24.0005

Monitória · TJSC · G1

5049318-83.2022.4.04.7100

Alienação de Bens do Acusado · TRF4 · G1

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