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EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS

CPF

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16 processos

1504162-71.2024.8.26.0050

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1504976-16.2021.8.26.0268

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0727300-52.2022.8.07.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0900357-46.2023.8.12.0031

Apelação Criminal · TJMS · G2

1411187-10.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

0808896-42.2025.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0002573-95.2013.8.26.0053

Reintegração / Manutenção de Posse · TJSP · G1

1500347-68.2024.8.26.0114

Crimes Contra a Propriedade Imaterial · TJSP · G1

1500598-47.2024.8.26.0127

Apelação Criminal · TJSP · G2

1527869-19.2024.8.26.0228

Apelação Criminal · TJSP · G2

7003061-08.2011.8.26.0050

Execução da Pena · TJSP · G1

0025321-39.2014.4.03.6301

Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2

1000258-73.2022.5.02.0023

Agravo de Petição · TST · G2

1000258-73.2022.5.02.0023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

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