17 processos
0099053-23.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0102747-97.2025.3.00.0000
1005592-29.2021.8.11.0086
Procedimento Comum Cível · TJMT · G1
5000494-38.2024.8.21.0077
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · G1
5000898-50.2019.8.21.0082
Usucapião · TJRS · G1
5001030-97.2025.8.21.0082
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · JE
5001148-61.2023.8.21.0044
Inventário · TJRS · G1
5001288-78.2023.8.21.0082
Recurso Inominado Cível · TJRS · TR
5001344-53.2019.8.21.0082
Cumprimento de sentença · TJRS · JE
5277234-42.2024.8.21.7000
Agravo de Instrumento · TJRS · G2
5351366-07.2023.8.21.7000
5374251-78.2024.8.21.7000
Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2
5000602-17.2021.4.04.7114
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1
5003302-29.2022.4.04.7114
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · JE
5003698-48.2022.4.04.7100
Remessa Necessária Cível · TRF4 · G2
5007620-94.2018.4.04.7114
Recurso Inominado Cível · TRF4 · G1
5024991-34.2022.4.04.0000
Agravo de Instrumento · TRF4 · G2
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