28 processos
0805974-44.2021.8.20.5004
Conflito de Competência · STJ · SUP
0000236-05.2020.8.17.3460
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0000558-36.2023.8.17.3390
0000560-43.2002.8.20.0129
Execução Fiscal · TJRN · G1
0018419-58.2008.8.20.0001
Inventário · TJRN · G1
0100336-16.2016.8.20.0132
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0135457-18.2013.8.20.0001
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
0146965-58.2013.8.20.0001
0216834-21.2007.8.20.0001
Apelação Cível · TJRN · G2
0248936-96.2007.8.20.0001
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1
0800284-35.2025.8.20.9000
Mandado de Segurança Cível · TJRN · TR
0800513-71.2019.8.20.5001
0802467-70.2024.8.20.5004
Recurso Inominado Cível · TJRN · TR
0802600-15.2024.8.20.5004
0808307-32.2022.8.20.5004
Recurso Inominado Cível · TJRN · G2
0808858-86.2022.8.20.0000
Agravo de Instrumento · TJRN · G2
0811469-88.2015.8.20.5001
0814895-55.2022.8.20.5004
0817857-94.2021.8.20.5001
Mandado de Segurança Cível · TJRN · G1
0832026-28.2017.8.20.5001
0832612-02.2016.8.20.5001
Arrolamento Comum · TJRN · G1
0848112-40.2018.8.20.5001
Cumprimento Provisório de Sentença · TJRN · G1
0848992-61.2020.8.20.5001
0000906-17.2024.5.21.0041
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.