31 processos
0108492-58.2025.3.00.0000
Conflito de Competência · STJ · SUP
0000574-10.2011.8.24.0126
Ação Civil Pública · TJSC · G1
0001691-14.2008.8.24.0038
Apelação Cível · TJSC · G2
0012584-69.2005.8.24.0038
Procedimento Comum Cível · TJSC · G1
0311690-34.2016.8.24.0038
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida · TJSC · G1
0318904-76.2016.8.24.0038
Mandado de Segurança Cível · TJSC · G1
5001354-17.2020.8.24.0038
5001515-89.2021.8.24.0103
5002796-87.2019.8.24.0091
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSC · G1
5006446-05.2022.8.24.0038
Petição Cível · TJSC · G1
5009075-26.2020.8.24.0036
5023571-32.2024.8.24.0000
Agravo de Instrumento · TJSC · G2
5029053-75.2023.8.24.0038
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSC · JE
5048741-57.2022.8.24.0038
5050185-91.2023.8.24.0038
Recurso Inominado Cível · TJSC · TR
5064045-16.2022.8.24.0000
5011112-93.2019.4.04.7200
Apelação Cível · TRF4 · G2
5045994-90.2019.4.04.7100
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1
0000644-23.2022.5.12.0030
Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0000893-43.2023.5.12.0028
0000906-36.2023.5.12.0030
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · TST · G1
0000908-06.2023.5.12.0030
0001419-48.2022.5.12.0059
Recurso de Revista · TST · SUP
0001565-60.2022.5.12.0004
0010464-63.2013.5.12.0036
Ação Civil Pública · TST · G1
0312200-74.2008.5.12.0050
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