26 processos
1003204-85.2023.8.11.0086
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJMT · G1
5000005-28.2022.8.21.0123
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · G1
5000055-69.2013.8.21.0123
Usucapião · TJRS · G1
5000593-94.2024.8.21.0016
Cumprimento de sentença · TJRS · G1
5000736-34.2016.8.21.0123
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1
5000859-22.2022.8.21.0123
5000867-04.2019.8.21.0123
5001142-45.2022.8.21.0123
5001215-10.2022.8.21.0093
Recurso Inominado Cível · TJRS · G2
5001651-73.2022.8.21.0123
5001792-63.2020.8.21.0123
5001797-85.2020.8.21.0123
5001916-41.2023.8.21.0123
5002954-25.2022.8.21.0123
5003427-61.2022.8.21.0074
5004225-70.2020.8.21.0016
Procedimento Comum Cível · TJRS · G1
5005038-63.2021.8.21.0016
Inventário · TJRS · G1
5195337-89.2024.8.21.7000
Agravo de Instrumento · TJRS · G2
5206640-03.2024.8.21.7000
5000006-14.2022.4.03.6342
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · G1
5000018-79.2022.4.03.6325
5000451-91.2021.4.04.7133
Apelação Cível · TRF4 · G2
5000535-13.2021.4.04.7127
5000580-33.2020.4.04.7133
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF4 · G1
5001510-85.2019.4.04.7133
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1
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