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EDUARDO ALVES BAETA

CPF

Nascimento: 02/02
Faixa etaria: 55 a 59 anos
Sexo: Masculino

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45 processos

0284584-87.2009.8.19.0004
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0329405-49.2013.8.19.0001
Cumprimento de sentença · TJRJ · G1

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Central de Ajuda

0800574-76.2023.8.19.0002

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRJ · JE

0800833-94.2025.8.19.0004

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0803122-40.2024.8.19.0002

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0803122-40.2024.8.19.0002

Procedimento Comum Cível · TJRJ · JE

0803440-86.2025.8.19.0002

Recurso Inominado Cível · TJRJ · TR

0803645-18.2025.8.19.0002

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · JE

0805449-49.2024.8.19.0004

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · G1

0805503-55.2023.8.19.0002

Recurso Inominado Cível · TJRJ · TR

0806305-47.2023.8.19.0004

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0806370-14.2024.8.19.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1

0809861-57.2023.8.19.0004

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0810649-43.2024.8.19.0002

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRJ · G1

0815337-82.2023.8.19.0002

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0815339-52.2023.8.19.0002

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0816473-80.2024.8.19.0002

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · JE

0819549-09.2024.8.19.0004

Tutela Antecipada Antecedente · TJRJ · G1

0820904-54.2024.8.19.0004

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0821484-90.2024.8.19.0002

Recurso Inominado Cível · TJRJ · TR

0823140-82.2024.8.19.0002

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · G1

0823934-97.2024.8.19.0004

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRJ · G1

0824513-85.2023.8.19.0002

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0826345-22.2024.8.19.0002

Cumprimento de sentença · TJRJ · G1

0826593-22.2023.8.19.0002

Recurso Inominado Cível · TJRJ · TR

0827754-61.2023.8.19.0004

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0828754-62.2024.8.19.0004

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0828824-22.2023.8.19.0002

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · JE

0829410-25.2024.8.19.0002

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · G1

0829840-05.2023.8.19.0004

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0830631-43.2024.8.19.0002

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · JE

0831004-68.2024.8.19.0004

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0831314-11.2023.8.19.0004

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0831994-93.2023.8.19.0004

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · G1

0832211-05.2024.8.19.0004

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · G1

0832211-05.2024.8.19.0004

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · JE

0832364-72.2023.8.19.0004

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0834112-14.2024.8.19.0002

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · JE

0834374-61.2024.8.19.0002

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · G1

0840432-80.2024.8.19.0002

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · G1

0841314-42.2024.8.19.0002

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · G1

0843213-75.2024.8.19.0002

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · JE

0846114-16.2024.8.19.0002

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · G1

0847139-64.2024.8.19.0002

Recurso Inominado Cível · TJRJ · TR

0847853-24.2024.8.19.0002

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · G1

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