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EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

CPF

Nascimento: 11/02
Faixa etaria: 70 a 74 anos
Sexo: Masculino

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42 processos

0000518-48.2006.8.05.0039
Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
0014152-93.2021.8.13.0191
Termo Circunstanciado · TJMG · G1

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EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

0000004-31.2001.8.17.1270

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000009-30.2018.8.17.1570

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000022-27.2016.8.17.1270

Inventário · TJPE · G1

0000026-68.2022.8.17.3270

Usucapião · TJPE · G1

0000029-05.2005.8.17.1270

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000030-71.2023.8.17.3270

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000030-71.2023.8.17.3270

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000031-63.2022.8.17.3570

Usucapião · TJPE · G1

0000036-54.2018.8.17.3270

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPE · G1

0000059-13.2005.8.17.1570

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000085-95.2018.8.17.3270

Usucapião · TJPE · G1

0000092-49.2013.8.17.1270

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000122-88.2019.8.17.3270

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0000136-24.2020.8.17.1270

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000155-08.2017.8.17.1570

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000165-58.2017.8.17.1180

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000179-16.2018.8.17.3570

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000185-17.2024.8.17.5250

Auto de Prisão em Flagrante · TJPE · G1

0000206-84.2022.8.17.3270

Sobrepartilha · TJPE · G1

0000264-51.2019.8.17.1570

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000296-65.2022.8.17.3570

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000296-65.2022.8.17.3570

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000315-07.2010.8.17.1270

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000331-50.2018.8.17.1570

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000334-68.2019.8.17.1570

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPE · G1

0000373-07.2015.8.17.1570

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000373-78.2022.8.17.5250

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000385-54.2023.8.17.3570

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000431-20.2009.8.17.1570

Apelação Cível · TJPE · G2

0000443-97.2010.8.17.1570

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000452-59.2010.8.17.1570

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000482-92.2008.8.17.1270

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000620-20.2014.8.17.0730

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000637-90.2011.8.17.1270

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPE · G1

0000870-83.2024.8.17.4810

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0001445-39.2006.8.17.1410

Apelação Cível · TJPE · G2

0002174-37.2023.8.17.3490

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0003210-54.2023.8.17.4480

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0003817-52.2023.8.17.3030

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0803272-42.2023.8.20.5106

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

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