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EDUARDO DE OLIVEIRA

CPF

Nascimento: 20/10
Faixa etaria: 25 a 29 anos
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45 processos

0005435-59.2023.8.27.2737
Apelação Cível · STJ · G2
0036236-16.2022.8.27.2729
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0000159-74.2023.8.27.2728

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0000540-14.2025.8.27.2728

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJTO · G1

0000764-05.2023.8.27.2733

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0000785-95.2025.8.27.2737

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0001800-60.2024.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0002484-94.2024.8.27.2725

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0005423-63.2023.8.27.2731

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0005423-63.2023.8.27.2731

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0007418-83.2024.8.27.2729

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0008816-94.2026.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0011216-86.2023.8.27.2729

Monitória · TJTO · G1

0012215-05.2024.8.27.2729

Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais · TJTO · G1

0012243-07.2023.8.27.2729

Apelação Cível · TJTO · G2

0012589-89.2022.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0015588-78.2023.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0019028-04.2025.8.27.2700

Agravo de Instrumento · TJTO · G2

0019523-34.2020.8.27.2729

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0019787-65.2025.8.27.2700

Habeas Corpus Criminal · TJTO · G2

0023868-72.2022.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · JE

0024221-15.2022.8.27.2729

Apelação Cível · TJTO · G2

0024221-15.2022.8.27.2729

Tutela Antecipada Antecedente · TJTO · G1

0026952-18.2021.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0026963-76.2023.8.27.2729

Recurso Inominado Cível · TJTO · G1

0026963-76.2023.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · JE

0029158-97.2024.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · G1

0029328-40.2022.8.27.2729

Divórcio Litigioso · TJTO · G1

0036477-87.2022.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0039928-57.2021.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0039928-57.2021.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0041736-34.2020.8.27.2729

Cumprimento de sentença · TJTO · G1

0041990-36.2022.8.27.2729

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1

0043022-13.2021.8.27.2729

Apelação Cível · TJTO · G2

0043022-13.2021.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0043868-25.2024.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0044061-11.2022.8.27.2729

Apelação Cível · TJTO · G2

0044061-11.2022.8.27.2729

Apelação Cível · TJTO · G2

0044579-93.2025.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0045773-31.2025.8.27.2729

Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1

0049359-47.2023.8.27.2729

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJTO · JE

0060269-65.2025.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0060269-65.2025.8.27.2729

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

5028038-51.2012.8.27.2729

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0040016-16.2014.4.01.3500

Execução de Título Extrajudicial · TRF1 · G1

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