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EDUARDO FERNANDO ALVES

CPF

Nascimento: 12/04
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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30 processos

0730225-84.2023.8.07.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1000916-84.2020.8.26.0529

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0722732-89.2019.8.07.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0730225-84.2023.8.07.0001

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0730225-84.2023.8.07.0001

Apelação Criminal · TJDFT · G2

5003201-92.2025.8.08.0048

Recurso Inominado Cível · TJES · G2

5003201-92.2025.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · JE

5004803-49.2024.8.08.0050

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · G1

5005853-93.2025.8.08.0012

Recurso Inominado Cível · TJES · G2

1031361-32.2023.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1058099-57.2023.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

0857080-66.2024.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0805308-38.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0805308-38.2024.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0002546-84.2022.8.26.0704

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0010187-45.2025.8.26.0114

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0017436-57.2019.8.26.0502

Execução da Pena · TJSP · G1

1004234-68.2025.8.26.0604

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1006318-96.2024.8.26.0565

Recuperação Judicial · TJSP · G1

1007639-59.2020.8.26.0161

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1046000-32.2023.8.26.0100

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1086529-59.2024.8.26.0100

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1510146-36.2024.8.26.0050

Inquérito Policial · TJSP · G1

1530322-89.2021.8.26.0228

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1530527-36.2022.8.26.0050

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1530527-36.2022.8.26.0050

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

0000940-88.2024.5.21.0009

Cumprimento de sentença · TST · G1

0001457-53.2023.5.12.0050

Recurso de Revista · TST · SUP

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