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EDUARDO SOUSA DA SILVA

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Nascimento: 21/08
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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119 processos

0703526-77.2024.8.07.0015
Procedimento Comum Cível · TJDFT · G1
1005774-41.2021.8.11.0045
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

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0000082-80.2019.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0000142-03.2012.8.14.0039

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0000401-04.2020.8.14.0108

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000561-29.2020.8.14.0108

Apelação Criminal · TJPA · G2

0001224-22.2019.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0002026-06.2008.8.14.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0002145-15.2018.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0002145-15.2018.8.14.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0002831-41.2017.8.14.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0002831-41.2017.8.14.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003204-38.2018.8.14.0040

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0003407-37.2016.8.14.0018

Apelação / Remessa Necessária · TJPA · G2

0004263-90.2020.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0005486-83.2017.8.14.0040

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPA · G1

0005583-78.2020.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0005701-88.2019.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0005725-87.2017.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0005773-48.2018.8.14.0028

Apelação Criminal · TJPA · G2

0005784-70.2020.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0006660-59.2019.8.14.0040

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0007517-42.2018.8.14.0040

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0008342-25.2014.8.14.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0008342-25.2014.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0008555-60.2016.8.14.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0009621-70.2019.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0010324-98.2019.8.14.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0011606-74.2019.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0011901-19.2016.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0012462-43.2016.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0012814-69.2014.8.14.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0018014-52.2017.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0101899-32.2015.8.14.0040

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0800011-38.2024.8.14.0018

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800221-96.2019.8.14.0040

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · JE

0800478-58.2018.8.14.0040

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0800478-58.2018.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · JE

0800501-94.2024.8.14.0136

Cumprimento Provisório de Sentença · TJPA · G1

0800552-10.2021.8.14.0040

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0800571-05.2022.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0800997-86.2021.8.14.0053

Embargos de Declaração Cível · TJPA · G2

0801084-13.2023.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0801084-13.2023.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0801179-19.2018.8.14.0040

Recurso Inominado Cível · TJPA · TR

0801270-75.2022.8.14.0103

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0801414-73.2024.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0801491-87.2021.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801491-87.2021.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801622-57.2024.8.14.0040

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0802095-77.2023.8.14.0040

Apelação Cível · TJPA · G2

0802133-33.2020.8.14.0028

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0802866-31.2018.8.14.0040

Alimentos - Provisionais · TJPA · G1

0802972-80.2024.8.14.0040

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPA · G1

0803029-35.2023.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0803615-38.2024.8.14.0040

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0803856-19.2022.8.14.0028

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0804520-43.2024.8.14.0040

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0804641-08.2023.8.14.0040

Embargos de Terceiro Cível · TJPA · G1

0805185-98.2020.8.14.0040

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0805185-98.2020.8.14.0040

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0805379-53.2022.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0805559-75.2024.8.14.0040

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0805603-65.2022.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0805603-65.2022.8.14.0040

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0805852-79.2023.8.14.0040

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0806603-71.2020.8.14.0040

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0806713-36.2021.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0806838-96.2024.8.14.0040

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0806844-79.2019.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0806958-42.2024.8.14.0040

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0807050-20.2024.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0807085-14.2023.8.14.0040

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0807180-10.2024.8.14.0040

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0807291-91.2024.8.14.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0807427-14.2024.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0807790-80.2021.8.14.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0808039-31.2021.8.14.0040

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0808126-84.2021.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0808126-84.2021.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0808135-46.2021.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0808141-82.2023.8.14.0040

Apelação Cível · TJPA · G2

0808141-82.2023.8.14.0040

Apelação Cível · TJPA · G2

0808218-57.2024.8.14.0040

Inquérito Policial · TJPA · G1

0808513-65.2022.8.14.0040

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0808562-09.2022.8.14.0040

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0808929-33.2022.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0809120-67.2023.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0809200-42.2022.8.14.0040

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0810107-22.2019.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0810408-61.2022.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0810576-63.2022.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0810579-47.2024.8.14.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0811183-13.2021.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · JE

0811415-88.2022.8.14.0040

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0811643-63.2022.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0811659-11.2020.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0812002-13.2022.8.14.0040

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPA · G1

0812058-46.2022.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0812079-85.2023.8.14.0040

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJPA · G1

0812797-53.2021.8.14.0040

Inquérito Policial · TJPA · G1

0812855-74.2024.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0813103-85.2022.8.14.0040

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0813181-45.2023.8.14.0040

Consignação em Pagamento · TJPA · G1

0813375-11.2024.8.14.0040

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0813667-93.2024.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · JE

0813717-22.2024.8.14.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0813926-88.2024.8.14.0040

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0814722-50.2022.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0816376-38.2023.8.14.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0816909-94.2023.8.14.0040

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0817050-50.2022.8.14.0040

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0817549-97.2023.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0817666-48.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0818889-13.2022.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0818889-13.2022.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0819037-13.2023.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0819676-08.2023.8.14.0040

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0002403-49.2016.4.01.3901

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

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