35 processos
0000059-32.2008.8.05.0118
Apelação Cível · TJBA · G2
0000092-21.2005.8.05.0023
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
0000097-44.2008.8.05.0118
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0000098-28.2005.8.05.0023
0000103-50.2005.8.05.0023
0000126-94.2008.8.05.0118
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJBA · G1
0000137-05.2007.8.05.0201
0000407-05.2012.8.05.0023
Mandado de Segurança Coletivo · TJBA · G1
0000424-22.2004.8.05.0023
0000724-62.2010.8.05.0220
Inventário · TJBA · G1
0002045-41.2008.8.05.0079
0500272-49.2018.8.05.0079
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0500598-04.2021.8.05.0079
Apelação Criminal · TJBA · G2
0500922-96.2018.8.05.0079
8000034-09.2022.8.05.0079
8000060-54.2017.8.05.0023
8000247-96.2016.8.05.0023
8000281-87.2022.8.05.0079
8000323-86.2017.8.05.0023
8000358-75.2019.8.05.0023
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
8000380-70.2018.8.05.0023
8000443-70.2023.8.05.0201
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
8000720-52.2024.8.05.0201
8000741-77.2024.8.05.0023
8001100-24.2022.8.05.0079
8001598-86.2023.8.05.0079
8001754-05.2024.8.05.0220
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8002038-87.2020.8.05.0079
8002867-29.2024.8.05.0079
8005213-50.2024.8.05.0079
8005214-35.2024.8.05.0079
8005587-37.2022.8.05.0079
5002724-14.2023.4.02.5004
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1
0163800-88.2008.5.05.0511
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.