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EMERSON DE MELLO SOARES

CPF

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16 processos

0046774-82.2010.8.26.0602

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0084533-54.2008.3.00.0000

Ação Penal · STJ · SUP

0090946-87.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0480989-31.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

2080860-17.2024.8.26.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

2276750-88.2024.8.26.0000

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · STJ · SUP

0003786-59.2012.8.10.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0007348-72.2025.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0102906-35.2011.8.26.0050

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1507775-36.2023.8.26.0050

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1518690-61.2024.8.26.0228

Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2

1523122-51.2019.8.26.0050

Embargos de Declaração Criminal · TJSP · G2

5000926-24.2021.4.03.6115

Inquérito Policial · TRF3 · G1

5058280-32.2021.4.04.7100

Restituição de Coisas Apreendidas · TRF4 · G1

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