ERICO NOVAIS PENNA — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

ERICO NOVAIS PENNA

CPF

Nascimento: 13/07
Faixa etaria: 65 a 69 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

2 processos

8036569-40.2023.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
8045705-30.2024.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h