32 processos
1364084-53.2018.8.13.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0009018-37.1997.8.13.0188
Procedimento de Conhecimento · TJMG · G1
0011157-05.2010.8.13.0188
Recurso Especial · TJMG · G2
0015653-77.2010.8.13.0188
Recurso Especial · TJMG · SUP
0042052-37.1996.8.13.0188
Usucapião · TJMG · G1
0064633-36.2002.8.13.0188
Apelação Cível · TJMG · G2
0596377-16.2007.8.13.0188
Recurso Extraordinário · TJMG · G2
0614816-75.2007.8.13.0188
0710000-24.2008.8.13.0188
0726642-72.2008.8.13.0188
2499217-56.2010.8.13.0024
Procedimento Comum Cível · TJMG · G1
0005933-20.2009.4.01.3800
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
0005934-05.2009.4.01.3800
0014623-67.2011.4.01.3800
0066228-86.2010.4.01.3800
0066116-61.2016.4.01.0000
Ação Rescisória · TRF6 · G2
0085221-85.2007.4.01.3800
Recurso Inominado Cível · TRF6 · TR
1009899-76.2022.4.06.3800
1015712-25.2022.4.01.3800
Procedimento Comum Cível · TRF6 · G1
1028323-10.2022.4.01.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE
1046281-77.2020.4.01.3800
1072613-38.2023.4.06.3800
1101546-21.2023.4.06.3800
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF6 · JE
6017097-74.2025.4.06.3800
0010105-42.2016.5.03.0139
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0010234-22.2023.5.03.0165
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
0010436-96.2023.5.03.0165
0011511-73.2023.5.03.0165
0012305-60.2024.5.03.0165
Recurso de Revista com Agravo · TST · SUP
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.