48 processos
0000087-49.2024.8.03.0003
Apelação Criminal · TJAP · G2
0000137-78.2024.8.03.0002
0001440-51.2020.8.03.0008
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1
0005136-82.2021.8.03.0001
Cumprimento de sentença · TJAP · G1
0006233-81.2025.8.03.0000
Revisão Criminal · TJAP · G2
0022325-59.2010.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE
0029241-94.2019.8.03.0001
Apelação Cível · TJAP · G2
0053438-16.2019.8.03.0001
Carta de Ordem Cível · TJAP · G1
0053802-85.2019.8.03.0001
0056871-67.2015.8.03.0001
6000847-31.2026.8.03.0000
6001118-74.2025.8.03.0000
Habeas Corpus Criminal · TJAP · G2
6001311-49.2026.8.03.0002
Pedido de Prisão Preventiva · TJAP · G1
6001625-92.2026.8.03.0002
6002108-31.2026.8.03.0000
Agravo de Instrumento · TJAP · G2
6004350-91.2025.8.03.0001
6005284-12.2026.8.03.0002
Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1
6005942-36.2026.8.03.0002
6007208-32.2024.8.03.0001
Procedimento Comum Cível · TJAP · G1
6008897-48.2023.8.03.0001
Cumprimento de sentença · TJAP · JE
6009764-07.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · G1
6009781-09.2025.8.03.0001
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJAP · G1
6013045-34.2025.8.03.0001
6013474-98.2025.8.03.0001
Mandado de Segurança Cível · TJAP · G1
6018004-82.2024.8.03.0001
6018995-87.2026.8.03.0001
6019168-19.2023.8.03.0001
6025801-41.2026.8.03.0001
6028922-77.2026.8.03.0001
Auto de Prisão em Flagrante · TJAP · G1
6029881-82.2025.8.03.0001
6031758-23.2026.8.03.0001
6033494-13.2025.8.03.0001
6035662-85.2025.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJAP · G1
6037720-27.2026.8.03.0001
6038209-98.2025.8.03.0001
6040096-20.2025.8.03.0001
6040465-77.2026.8.03.0001
Acordo de Não Persecução Penal · TJAP · G1
6041297-13.2026.8.03.0001
6042307-29.2025.8.03.0001
6064432-25.2024.8.03.0001
Recurso Inominado Cível · TJAP · TR
6097090-68.2025.8.03.0001
6103045-80.2025.8.03.0001
0001080-14.2015.8.09.0174
Ação Penal de Competência do Júri · TJGO · G1
0000381-74.2019.8.14.0002
Cumprimento de sentença · TJPA · G1
0800452-04.2023.8.14.0002
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1
0800494-53.2023.8.14.0002
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · JE
1000973-18.2019.4.01.3100
Oposição · TRF1 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.